Resolução 203.98_Aprova Contas do Executivo no exercício 1993
RESOLUÇÃO N°. 203/98 “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOMONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.” O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, pelos seus representantes legais aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 1993
Resolução 202.98_Abre Crédito Adicional no Orçamento Legislativo
RESOLUÇÃO N°. 202/98 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cobertura da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ELEMENTOS VALOR 0101.0012.004000 – 3.1.1.1 Remuneração Ser. Pessoais
Resolução 201.98_Títulos Honra ao Mérito 1998
RESOLUÇÃO Nº 201/98 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, às seguintes pessoas: Cel. PM AVELINO EUSTÁQUIO DOS SANTOS CÉLIA RODRIGUES FILGUEIRAS ELOÍSA ELENA
Resolução 200.98_Títulos de Cidadania Honorária 1998
RESOLUÇÃO Nº 200/98 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido Título de Cidadania Honorária de Santo Antônio do Monte-MG, às seguintes pessoas: Sgtº AMADOR PONTES NETO CLÁUDIO DE PAIVA Cel. PM MÁRCIO LOPES PORTO JOSÉ NILSON CANÇADO JOSÉ
Resolução 199.98_Altera Artigos da Resolução 162.96
RESOLUÇÃO No. 199/98 “ALTERA O ART. 1º, SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 2º DA RESOLUÇÃO No. 162/96 DE 03/12/1996, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1o. – Os Artigos 1º e 2º da Resolução nº 162/96, de 03/12/1996 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1o. – O subsídio mensal do Prefeito Municipal para esta Legislatura, no período de
Resolução 198.98_Altera Artigo da Resolução 161.96
RESOLUÇÃO No. 198/98 “ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO No. 161/96 DE 03/12/1996, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Art. 1o. – O Artigo 4º da Resolução nº 161/96, de 03/12/1996 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4o. – O subsídio mensal do Presidente da Câmara Municipal para esta Legislatura, no período de 05/06/1998 a 31/12/2000, fica fixado em
