Resoluções 2022

RESOLUÇÃO Nº 390/2022

EDITAL DE PROMULGAÇÃO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA O Vereador Gabriel Santos Brasil de Souza, no exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, faz saber que em cumprimento aos preceitos do artigo 58, I, c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas, promulga a seguinte Resolução: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 390/2022 “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

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RESOLUÇÃO Nº 389/2022

“CONSOLIDA E ATUALIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, Decreta e Promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica criada a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG. Art. 2º A Escola do Legislativo terá

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RESOLUÇÃO Nº. 387/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2022. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, Decreta e Promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: – ÁUREO SÉRGIO ROCHA DOS SANTOS, por indicação

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RESOLUÇÃO Nº. 386/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2022. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, Decreta e Promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: – ALEXANDRE FAGUNDES BRAGA, por indicação do Vereador Vanderlei Evangelista Silva;

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RESOLUÇÃO Nº. 385/2022

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 383/2022 QUE “INSTITUI A MEDALHA MARIA PURÍSSIMA BORGES OLIVEIRA, DE MÉRITO EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minais Gerais, por seu presidente, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. – O art. 2º da Resolução nº. 383/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – A entrega da

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RESOLUÇÃO Nº. 384/2022

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 319/2016 QUE “INSTITUI HOMENAGEM A PROFESSOR E CRIA A MEDALHA BEATRIZ RODRIGUES DA COSTA”. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minais Gerais, por seu presidente, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. – O art. 1º da Resolução nº. 319/2016, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º – Fica instituída na Câmara Municipal

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Fim