Resoluções 2021

  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 380/2021 “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DECRETO Nº. 073/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

RESOLUÇÃO N°. 379/2021 “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DECRETO Nº. 071/2021 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art.

RESOLUÇÃO Nº. 378/2021 “ALTERA O INCISO I DO ART. 2º. DA RESOLUÇÃO NUMERO 299/2013”.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:     Art. 1º. – O inciso I do art.2º da Resolução número 299/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:   Art. 2º – … I – A cada Vereador será permitida a apresentação de

RESOLUÇÃO Nº. 377/2021 “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DECRETO Nº. 065/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art.

RESOLUÇÃO Nº. 376/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2021.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, Decreta e Promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   –

RESOLUÇÃO Nº. 375/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2021.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, Decreta e Promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:     – Deputado ANTONIO CARLOS