Resoluções 2020

  RESOLUÇÃO Nº. 361/2020 “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS DECRETOS Nºs 179/2020 e 180/2020, AMBOS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – RECURSOS DA PORTARIA Nº 2.994 E PORTARIA 3.008, TODAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG

  RESOLUÇÃO Nº. 360/2020 “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS DECRETOS Nºs 175/2020 e 176/2020, AMBOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.110 DE 20 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.179 DE 03 DE AGOSTO DE 2020”.

RESOLUÇÃO Nº. 359/2020 “REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DECRETO Nº: 173/2020 DE 18  DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REVOGA O DECRETO 155 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 E ALTERA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE DESTINO DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AUTORIZADO PELO DECRETO Nº 134 DE 27 DE JULHO DE 2020”. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu,

RESOLUÇÃO Nº. 358/2020 REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS DECRETOS Nºs.: 165/2020; 166/2020; 167/2020 e 168/2020, TODOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º. – Fica referendado, na forma prevista pelo art.

RESOLUÇÃO Nº. 357/2020 REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O DECRETO Nº: 170/2020 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017 DE 29/06/2020. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art.

RESOLUÇÃO Nº. 356/2020 REFERENDA, NOS TERMOS DO ART. 126, § 3º. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS DECRETO Nº: 154/2020 DE 21 DE SETEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – 3ª E 4ª PARCELAS DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173 DE 27/05/2020. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e, eu, Presidente,