Resoluções 2019

RESOLUÇÃO Nº.   343/2019 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, aprova e eu, Antônio Sebastião de Miranda, na condição de Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Resolução:       Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte –

RESOLUÇÃO Nº 342/2019.   ALTERA O ARTIGO 180 DA RESOLUÇÃO NÚMERO 014 DE                              30 DE OUTUBRO DE 1.990 – REGIMENTO INTERNO, E DÁ                                 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso de suas atribuições legais, aprova e eu Presidente, sanciono a presente Resolução:   Art. 1o – O Parágrafo Único no artigo 180 da Resolução numero 014/1990, passa a vigorar como

RESOLUÇÃO Nº. 341/2019 INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME O ART. 37, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, VI da Constituição Federal; Artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Art. 71, VI e § 1º

RESOLUÇÃO Nº. 340/2019 “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO NÚMERO 318/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, VI da Constituição Federal; Artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Art. 71, VI e § 1º da Lei

RESOLUÇÃO N° 339/2019     “ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NOS TERMOS DOS INCISOS X e XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESOLUÇÃO Nº 334/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei Orgânica