Resoluções 2018

RESOLUÇÃO Nº. 338/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2018.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ANTÔNIO

RESOLUÇÃO Nº. 337/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2018.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – DOMITHILDES LARA DE CASTRO,

RESOLUÇÃO Nº.  336/2018 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, aprova e eu, Viviane Fraga Greco e Malta, na condição de Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte –

RESOLUÇÃO N° 335/2018 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1012950.     O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal

RESOLUÇÃO N° 334/2018 “ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S ANTO ANTÔNIO DO MONTE, NOS TERMOS DOS INCISOS X e XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESOLUÇÃO Nº 318/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016.” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei Orgânica Municipal, aprova