Resoluções 2017

RESOLUÇÃO N°.333/2017 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas

  RESOLUÇÃO Nº. 332/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2017.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   –

RESOLUÇÃO Nº. 331/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2017.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – Capitão JOSÉ ADÉLCIO DA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2017 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, aprova e eu, Viviane Fraga Greco e Malta, na condição de Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte

RESOLUÇÃO N°. 329/2017 “INSTITUI A CAMARA MUNICIPAL JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte aprovou e eu, Presidente da Câmara, promulgo a seguinte Resolução. Art. 1° – Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte o projeto “Câmara Jovem”, visando a promover a participação política e a consciência de cidadania entre os alunos matriculados no Ensino Médio da rede pública

RESOLUÇÃO N°. 328/2017 “INSTITUI O PROGRAMA ‘CÂMARA ITINERANTE’ NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG”.     Art. 1º – Fica instituído no município de Santo Antônio do Monte o Programa Câmara Itinerante, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.   § 1º. – A cada período de um ano de reuniões informais, será realizado um debate entre os vereadores,