Resoluções 2016

RESOLUÇÃO Nº. 326/2016. DENOMINA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1o – Fica denominado como DIVA AUGUSTA DO CARMO VENEROSO (DIVA DO XISTO), o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, criado pela Resolução 310/2014 e que fica localizado e no âmbito da Câmara Municipal de

RESOLUÇÃO Nº. 325/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2016.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ANTÔNIO

RESOLUÇÃO Nº. 324/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2016.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ALAIRSON PEIXOTO DA FONSECA,

RESOLUÇÃO Nº. 323 /2016 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, aprova e eu, Martim Rodrigues dos Santos, na condição de Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte –

RESOLUÇÃO N°.322/2016 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas

RESOLUÇÃO Nº 321/2016 Institui Homenagem ao Servidor Efetivo Municipal e CRIA A “MEDALHA ANTÔNIO DONIZETE RAMOS”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minais Gerais, por seu presidente, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º Fica instituída na Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, a homenagem através de Medalha denominada ANTÔNIO DONIZETE RAMOS,