Resolução 316.2015_Títulos Honra ao Mérito 2015
RESOLUÇÃO Nº. 316/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: – ANA LÚCIA
Resolução 315.2015_Títulos Cidadania Honorária 2015
RESOLUÇÃO Nº. 315/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2015. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução: Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: – DÊNIS MOTA SOARES, por indicação
Resolução 314.2015_Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2016
RESOLUÇÃO N° 314/2015 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, aprova e eu, Martim Rodrigues dos Santos, na condição de Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, a
Resolução 313.2015_Atualiza Subsídio Agentes Políticos
RESOLUÇÃO N° 313/2015 “ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S ANTO ANTÔNIO DO MONTE, NOS TERMOS DOS INCISOS X e XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESOLUÇÃO Nº 287/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012.” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei Orgânica Municipal, aprova
Resolução 312.2015_Aprova Contas do Executivo no exercício 2013
RESOLUÇÃO N° 312/2015 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução: Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas