Resoluções 2014

RESOLUÇÃO N° 311/2014. DENOMINA O SETOR ADMINISTRATIVO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Passa a denominar-se “VEREADOR GERALDO MAGELA GÓIS”, o Setor Administrativo do Prédio da Câmara Municipal,

RESOLUÇÃO Nº. 310/2014   “CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte decreta e eu promulgo a seguinte Resolução:   TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° – Fica criado o CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de

RESOLUÇÃO Nº. 308/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2014.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ANA MARIA CUATIN VILLA,

RESOLUÇÃO Nº. 309/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2014.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ALEXANDRE

RESOLUÇÃO Nº 307/2014. AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA     FINS DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Faço saber, que a Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – Minas Gerais aprovou, e eu, Luís Antônio Resende, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º Fica a Mesa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte autorizada

RESOLUÇÃO N° 306/2014. “ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE S ANTO ANTÔNIO DO MONTE, NOS TERMOS DOS INCISOS X e XI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E RESOLUÇÃO Nº 287/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012.”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei Orgânica Municipal,