Resoluções 2013

Resolução 300.2013_Cria Medalha de Honra ao Mérito Feminino Maria José Cardoso de Oliveira

RESOLUÇÃO Nº 300/2013 “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO MARIA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRASPROVIDÊNCIAS”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minais Gerais, e eu Luís Antônio Resende, Presidente, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1º Fica criada a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Maria José Cardoso de Oliveira a ser outorgada

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Resolução 299.2013_Regulamenta o Artigo 176 do Regimento Interno

RESOLUÇÃO Nº. 299/2013   REGULAMENTA O ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO nº. 014/90, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.990 – REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o – As proposições de moção, previstas no artigo 176 de Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentadas através

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Resolução 298.2013_Títulos Honra ao Mérito 2013

RESOLUÇÃO Nº. 298/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2013.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ANTÔNIO

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Resolução 297.2013_Títulos Cidadania Honoraria 2013

RESOLUÇÃO Nº. 297/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2013.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – ANDREZA CARLA MENDONÇA LOPES,

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Resolução 296.2013_Aprova Contas do Executivo no exercício 2011

RESOLUÇÃO N° 296/2013 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de

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Resolução 295.2013_Aprova Contas do Executivo no exercício 2003

RESOLUÇÃO N° 295/2013 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de

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Fim