Resoluções 2012

Resolução 291.2012_Títulos de Honra ao Mérito 2012

RESOLUÇÃO Nº. 291/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2012.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:     –

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Resolução 290.2012_Títulos de Cidadania Honorária 2012

RESOLUÇÃO Nº. 290/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2012.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas:   – Pastor DAVI MENDES

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Resolução 289.2012_Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2013

RESOLUÇÃO Nº.  289/2012 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, aprova e eu, Martim Rodrigues dos Santos, na condição de Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG,

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Resolução 288.2012_Aprova as Contas do Executivo Exercício 2010

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°.  288/2012 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado

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Resolução 287.2012_Fixa Subsídios Vereadores 2013 a 2016

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 287/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 29, VI da Constituição Federal; Artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais e Art. 71, VI e § 1º

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Resolução 286.2012_Aprova as Contas do Executivo Exercício 2006

RESOLUÇÃO N°.  286/2012 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.   O Povo do Município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal faço promulgar a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de

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Fim