Resoluções 2004

RESOLUÇÃO N°. 249/2004 APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Artigo93, § 1º da Lei Orgânica do Município e Artigos 197, VIII e 234 de seu Regimento Interno, promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º. – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura

RESOLUÇÃO Nº 248/2004 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas e instituição:   –ACCCOM – ASSOCIAÇÃO DE

RESOLUÇÃO Nº 247/2004 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: –AFONSO GONZAGA –ALBERTO RODRIGUES DE CARVALHO –DAVIDSON VANDER PAIVA –Dr.

RESOLUÇÃO N°. 246/2004 FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Artigo 29, VI e VII da Constituição Federal, Artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, Lei Orgânica Municipal, aprova e promulga a seguinte

RESOLUÇÃO Nº.  245/2004 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprova e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, a constarem do Orçamento Geral do Município para o

RESOLUÇÃO N°. 244/2004 “FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, 2005/2008, NOS TERMOS DO § 2O DO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, DO § 2O DO ART. 1O DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DA RESOLUÇÃO Nº 21.702/2004 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do