Resoluções 2003

Resolução 241.2003_Títulos Honra ao Mérito 2003

RESOLUÇÃO Nº 241/2003 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: –          ALETHELE DE

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Resolução 240.2003_Títulos Cidadania Honorária 2003

RESOLUÇÃO Nº 240/2003 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: –          CARLOS JOSÉ NUNES FERREIRA

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Resolução 239.2003_Referenda Despesa do Legislativo para Orçamento 2004

RESOLUÇÃO Nº.  239/2003 REFERENDA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA CONSTAR DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprova e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1o. – As Despesas da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, a constarem do Orçamento Geral do Município para o

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Resolução 238.2003_Fixa Subsídio Vereadores 2003

RESOLUÇÃO No.  238/2003 “ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO No.  216/2000 DE 29/09/2000”.     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte -MG, aprova e eu Presidente, promulgo a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Ficam os subsídios dos Vereadores do Município de Santo Antônio do Monte – MG, atualizados no índice de 11,5% (onze e meio

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