Resoluções 2001

RESOLUÇÃO N°. 231/2001 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprova e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1. – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Especial no seu Orçamento de 2001, no montante de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:   DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ELEMENTOS/ FICHA N°. VALOR 0102.03070212.007000-

RESOLUÇÃO Nº 230/2001 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte- MG aprova e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, para concessão de empréstimos, sob a garantia de consignação em folha de

RESOLUÇÃO N°. 229/2001 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO LEGISLATIVO”     A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprova e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1º. – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao seu Orçamento, no montante de R$3.000,00 ( Três mil reais), para cobertura das seguintes dotações orçamentárias:   DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ELEMENTOS/ FICHA N°. VALOR 0101.03070212.003000- 3.1.3.2

RESOLUÇÃO Nº 228/2001 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: –          Dra. ALBA VALÉRIA SOUTO MELO MORAIS –          ANTÔNIO

RESOLUÇÃO Nº 227/2001 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG, conforme estabelecido no Artigo 19 do Regimento Interno, decreta e promulga a  seguinte  Resolução:   Art. 1o. – Fica concedido o Título de Cidadania Honorária do Município de Santo Antônio do Monte – MG, às seguintes pessoas: –          Ministro CARLOS CARMO ANDRADE MELLES –          Deputado DURVAL ÂNGELO DE ANDRADE

RESOLUÇÃO Nº 226/2001 “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SEUS SERVIDORES”   A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte-MG aprova e promulga a seguinte Resolução:   Art. 1o. – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a conceder diárias de viagem aos agentes políticos (vereadores) e seus funcionários, em razão de serviços executados ou participação em cursos, congressos e demais eventos fora da Sede