Lei 2612 – Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento – 3
LEI Nº. 2612/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no Orçamento de 2022, do Município
Lei 2611 – Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento
LEI Nº. 2611/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no Orçamento de 2022, do Município
Lei 2610 – Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento
LEI Nº. 2610/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar, no Orçamento de 2022, do Município
Lei 2609 – Aprova Loteamento Bairro Jardim Village
LEI Nº. 2609/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado o Loteamento Bairro Jardim Village, de propriedade da empresa RN Araújo Imobiliária Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.253.842/0001-77, com área total de
Lei 2608 – Aprova chacreamento PAU DE ÓLEO
LEI Nº. 2608/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL PAU DE ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado o Chacreamento Rural “Condomínio Residencial Pau de Óleo”, de propriedade da empresa Pau de Óleo Desenvolvimento Imobiliário SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
Lei 2607 – Aprova chacreamento BELA VISTA
LEI Nº. 2607/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL “RECANTO BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado o Chacreamento Rural “Recanto Bela Vista”, de propriedade da empresa CLV Loteamento e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.093.789/0001-04, situado