Lei 2440 Altera percentual de remanejamento orçamentário
LEI Nº. 2.440/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 “ALTERA O § 1º. DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL 2.375 DE 21/06/2019 E O ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL 2.400 DE 23/12/2019”. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – O § 1º. do Art. 35 da Lei Municipal nº. 2.375 de 21/06/2019, passa a ter
Lei 2439 Aprova loteamento Santo Antônio
LEI Nº. 2.439/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS ROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO MONTE, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a aprovação legislativa, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado, com as condicionantes especificadas no art. 3º. da presente lei, o Loteamento “Bairro Santo Antônio”, de propriedade da empresa V-8
Lei 2438 Aprova chacreamento Recanto Bela Vista
LEI Nº. 2.438/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CHACREAMENTO RURAL “RECANTO BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado o Chacreamento Rural “Recanto Bela Vista”, de propriedade da empresa CLV Loteamento e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
Lei 2437 Prorroga prazo Prestação Contas da Lei 2422
LEI Nº. 2.437/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PRORROGA O PRAZO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO FINANCEIRO CONCEDIDO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELEVADOR, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.422 DE 13 DE AGOSTO DE 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. –
Lei 2436 Aprova Condomínio Residencial Lagoa Park
LEI Nº. 2.436/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGOA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado o “Condomínio Residencial Lagoa Park”, de propriedade da empresa Lacerda Administração e Participação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.051.624/0002-63, objeto
Lei 2435 Aprova Loteamento Bairro Santa Efigênia
LEI Nº. 2.435/2020 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, diante da aprovação da Câmara Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica aprovado o Loteamento Bairro Santa Efigênia, de propriedade da empresa SPE INCORPORAÇÕES NOVO SÃO LUCAS LTDA, insrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.401.292/0001-07, com área
