Lei 1249_Dispõe sobre Isenção Impostos Jornal Montense
LEI N° 1.249 ISENTA DE IMPOSTOS A EMPRESA JORNALÍSTICA MONTENSE LTDA. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a conceder isenção de todos e quaisquer impostos à EMPRESA JORNALÍSTICA MONTENSE LTDA., CGC: 66.301.151/0001-98, com sede à Rua Princesa Isabel, 33, Pessoa Jurídica que tem como atividade o serviço
Lei 1248_Denomina Rua Francisco Rodrigues Filho
LEI N° 1.248 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denominar-se “RUA FRANCISCO RODRIGUES FILHO”, a Rua 02, do lugar denominado Bairro São José, nesta cidade. Art. 2°- Façam-se as devidas comunicações ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis desta cidade, para
Lei 1247_Doa Área Urbana para Paróquia
LEI Nº 1.247 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA PARA A PARÓQUIA. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica o Poder Executivo autorizado a doar para a Paróquia de Santo Antônio do Monte uma área de terreno com 16.800m² (dezesseis mil oitocentos metros quadrados), localizado na Quadra nº
Lei 1246_Denomina Rua Zeferino de Sousa
LEI N° 1.246 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denominar-se “RUA ZEFERINO DE SOUSA”, a Rua 04, do Bairro São José, nesta cidade. Art. 2°- Façam-se as devidas comunicações ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis desta cidade, para que proceda
Lei 1245_Denomina Rua Ricardo Cândido da Silveira
LEI N° 1.245 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denominar-se “RUA RICARDO CÂNDIDO DA SILVEIRA”, a Rua 14, do Bairro São José, nesta cidade. Art. 2°- Façam-se as devidas comunicações ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis desta cidade, para que
Lei 1244_Denomina Rua Dr. Iracy José de Melo
LEI N° 1.244 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, através de seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Passa a denominar-se “RUA DR. IRACY JOSÉ DE MELO”, a Rua 12, do Bairro São José, nesta cidade. Art. 2°- Façam-se as devidas comunicações ao Senhor Oficial de Registro de Imóveis desta cidade, para
