Resumo da 39ª Reunião Ordinária de 2023
Entrega de Homenagem: Do vereador Douglas Henrique do Amaral para a Sra. Sonelisa Miranda da Silva. Indicações Orais Do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a Secretaria de Obras realize a elevação de mata-burro na estrada dos Coqueiros, próximo ao terreno do Sr. Faustino. II- Indica que a Secretaria de Transportes analise a instalação de placa de permitido estacionar, na Av. Francisco Teotônio de Castro, em frente ao estúdio
Lei 2681 – Altera nome da Rua denominada Lei 465 de 1964
LEI Nº. 2681/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERA O NOME DA RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Altera o art 1º da Lei Municipal nº 465, de 17 de julho de 1964, para corrigir o nome da Rua São Vicente de Paula, para Rua São Vicente de Paulo.
Lei 2680 – Dá nova vigência a lei municipal 2.298 2017
LEI Nº. 2680/2023 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 DÁ NOVA VIGÊNCIA A LEI MUNICIPAL 2.298 DE 27 DE JUNHO DE 2017. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – A Lei Municipal nº. 2.298 de 27 de Junho de 2017, que “Altera as Leis Municipais: 2.216 de 10 de Fevereiro de 2015 e 2.238 de 09 de
Lei 2679 – Autoriza participar do Programa Minha Casa e Minha Vida
LEI Nº. 2679/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV E AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES VINCULADOS AO RESPECTIVO PROGRAMA PARA OS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NA FORMA E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI. A Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. – Fica o
Resumo da 38ª Reunião Ordinária de 2023
Entrega de homenagem: Do vereador Roberto Ferreira Severino para a Sra. Rosângela Aparecida de Sousa Cunha. Indicações Orais: Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Secretaria de Saúde agilize o processo de licitação de medicamentos, para não faltar na Farmácia Popular. Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Indica que a Secretaria de Meio Ambiente visite o lote 06, quadra 17, do bairro Pedro Lacerda para autorizar o corte
Lei Complementar 128 de 2023 – Altera zoneamento estabelecido pela Lei 1882 2007
ALTERA ZONEAMENTO ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.882 DE 24 DE MAIO DE 2007 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, MG, PARA AS REGIÕES QUE SE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Santo Antonio do Monte – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º – Fica alterado o zoneamento, previsto na Lei nº 1.882 de 24 de maio de 2007 – Plano Diretor do
