Resumo da 34ª Reunião Ordinária de 2023

Entrega de Homenagens:

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva para a Escola Estadual Padre Paulo e Orvile Júnior;

Do vereador Douglas Henrique do Amaral para Carla Aparecida Ferreira Silva e Flávia Alves Araújo;

Do vereador Roberto Ferreira Severino para Alyson Tavares de Oliveira e Donizete Geraldo Bessa.

Indicações Orais:

Do vereador Geraldo José Simões: I- Indica que a Secretaria de Obras repare um mata-burro que liga o lixão a uma propriedade. II- Indica que a Secretaria de Obras estude uma forma de realizar vistorias nos bueiros da cidade.

 

Do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras instale lixeiras e placas de educação na entrada do Aterro Sanitário.

 

Da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica que a Secretaria de Obras instale placas de alerta sobre riscos locais, em período de chuva, no entorno da Santa Casa.

 

Do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Indica que a Secretaria de Obras realize eu escoamento de maior volume de água, no entorno da Santa Casa.

 

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Indica que a Secretaria de Trânsito estude a possibilidade de melhorar o tempo de espera dos semáforos nas ruas Francisco Teotônio de Castro e Benícia Batista Braga. II- Indica que a Secretaria de Administração informe se há estudo sobre os danos causados nas residências; quais os procedimentos os proprietários que tiveram danos devido às chuvas devem ter; e quem é a pessoa responsável por estas atividades.

 

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: I- Indica que a Secretaria de Meio Ambiente faça a manutenção devida na iluminação na Rua Eduardo Tavares Filho, próximo ao nº 37. II- Indica que a Secretaria de Obras limpe a Rua Rinaldo César, no entorno da quadra Society. III- Indica que a Secretaria de Administração encaminhe o número de contato da pessoa responsável pela Defesa Civil. IV- Indica que a Secretaria de Obras analise todo o perímetro do canteiro da Rua Leopoldino Luiz da Silva, para realizar os devidos reparos.

 

Do vereador Douglas Henrique do Amaral: Reforça indica para a Secretaria de Obras sobre os bueiros na Rua Francisco Luís da Silva e Rua Theodosino Batista dos Santos.

 

Do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Indica que a Secretaria de Meio Ambiente instale braço de iluminação na Av. Servidor Municipal José Joaquim Bolina. II- Indica que o Executivo implemente estacionamento rotativo no centro da cidade.

 

Requerimentos Orais:

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Requer que a Secretaria de Obras informe se há possibilidade de mudar a queda de água nas ruas “atrás do Deco (sic)” e “travessia da Leopoldina (sic)”.

 

Do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que o Executivo informe quem faz parte da Defesa Civil de Santo Antônio do Monte, e seus respectivos nº de contato. O vereador também requer que seja informado as atividades da Defesa Civil sobre os ocorridos deste final de semana.

 

Votos de Pesar:

Do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza aos familiares da Sra. Antônia Lourdes dos Santos;

Dos vereadores, Gabriel Santos Brasil de Souza, Marcos Antônio da Silva, Vanderlei Evangelista Silva e Evelyn Eliane do Couto Rodrigues para os familiares do Sr. Waltersinho José da Silva;

Do vereador Marcos Antônio da Silva para os familiares do Sr. Aparecido Donizete de Oliveira

 

Votos de Congratulação:

Do vereador Marcos Antônio da Silva: I- Para as professoras aposentadas que muito contribuíram para a população de Santo Antônio do Monte, Sra. Conceição Maria de Sousa e Sra. Glória de Fátima Sousa e Silva. II- Para a Dr. Simone Maria Brasil de Souza Horta, coordenadora do setor de odontologia no município, pelo evento realizado em comemoração ao dia da odontologia.

 

Do vereador Roberto Ferreira Severino para Andreza Luisa, por ser a grande vencedora da sexta temporada do reality culinário The Taste Brasil 2023.

 

Do vereador Geraldo José Simões em nome de Nena, pela organização da caminhada em prol do câncer.

 

Do vereador Thiago Alves Bolina Batista para João Pedro, por se destacar nas Olimpíadas de Matemática e ser convidado a participar das Olimpíadas de Astrofísica.

 

Entrada, distribuição e votação de projetos:

PROJETO DE LEI Nº. 065/2023, de autoria do executivo municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 2609/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, VISANDO PRORROGAR PRAZO PREVISTO NO ART. 6º DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM VILLAGE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” – distribuído às comissões.

 

PROJETO DE LEI Nº. 066/2023, de autoria do executivo municipal, que “AUTORIZA A DISPENSA DE ALVARÁ JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS FALECIDOS” – distribuído às comissões.

 

PROJETO DE LEI Nº. 067/2023, de autoria do executivo municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZ E META DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – distribuído às comissões.

 

PROJETO DE LEI Nº. 068/2023, de autoria do executivo municipal, que “ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI Nº. 2.223 DE 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – distribuído às comissões.

 

PROJETO DE LEI Nº. 069/2023, de autoria do Vereador Thiago Alves Bolina Batista, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO MONTE/MG, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO (AMPLAN), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – distribuído às comissões.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 005/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA DO ANO DE 2023” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 006/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO DO ANO DE 2023” – aprovado em 1ª e 2ª votação.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 007/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. WILMAR DE OLIVEIRA DO ANO DE 2023” – aprovado em 1ª e 2ª votação.