RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 20/06/2016.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ESCRITAS:
013/2016, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
O Vereador, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Setor de Reparos de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal a seguinte solicitação: Que este Setor Viabilize a substituição por Lâmpadas de Vapor de Sódio, no trecho entre os números 324 a 444 na Avenida Leopoldino Luiz da Silva, no Bairro Monsenhor Otaviano. A Solicitação justifica-se uma vez que os modelos de lâmpadas acima citados são mais eficazes, produzindo uma luminosidade maior, gerando mais segurança aos moradores e pessoas que passam pela Avenida citada.
014/2016, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
O Vereador, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada ao Setor de Obras e Serviços Urbanos a seguinte solicitação: Que este Setor viabilize a retirada de um tambor que acolhe lixo, localizado na esquina da Rua Carlos Bernardes com Rua Travessa Ferreira, no Bairro Dom Bosco. A Solicitação justifica-se uma vez que cães estão espalhando pela Rua o lixo acumulado dentro deste tambor, ocasionando diversos transtornos a moradores próximos.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos viabilize a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, de dois Redutores de Velocidade na Avenida Vicente de Oliveira, no Conjunto Habitacional Pedro Lacerda Gontijo, onde é realizado diariamente o embarque e desembarque de alunos e o trânsito no local é intenso, uma vez que, paralelamente, fica a Avenida Fernando Antônio dos Santos, que dá acesso a Empresa Imbrasfogos.
2) Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos designe o maquinário necessário para melhorar as Estradas na proximidade da “Ponte do Tabuão”, região que abrange São José dos Rosas, Ferreiras, Teixeiras e outras, onde o mesmo pode constatar pessoalmente que as estradas estão em estado extremamente precário.
3) Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos viabilize a instalação de três Mata-Burros próximo a entrada principal da Comunidade Rural de São José dos Rosas, nas proximidades da Propriedade do Senhor Mário. O Vereador registra que as peças destes Mata-Burros estão aptas a serem instaladas, porém, esta reivindicação fora feita há quase um ano e até hoje ainda não atendida.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Que a Secretaria Municipal de Obras estude a viabilidade de “Bater um Roundup” em frente ao número 208, na Rua Dr. Argemiro Itajubá, onde recentemente foi feita uma limpeza e resta apenas jogar este produto químico para completar a limpeza.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos designe o maquinário necessário para fazer o patrolamento da Estrada na Região Rural do “Alecrim”, onde a referida estrada necessita de melhorias rapidamente.
VOTOS DE PESAR:
A ser encaminhado aos Familiares de Antônio Eustáquio de Souza.
MOÇÕES DE APLAUSOS:
De autoria do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Em homenagem ao Jovem Filipe Alberto Bernardes Saraiva, atleta de futebol profissional conterrâneo de Santo Antônio do Monte, que brilhantemente vem representando nossa cidade em diversos torneios, tendo passagens por importantes Clubes Europeus.
De autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Em homenagem à Equipe do PSF São Vicente (NASF), pela dedicação de todos, onde organizaram o Primeiro Forró do Idoso, oferecendo diversos caldos, comidas e bebidas sem qualquer custo para a Prefeitura Municipal.
De autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Em homenagem à Equipe da Unidade Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade, em razão do ótimo atendimento prestado à Sociedade, especialmente ao atendimento emergencial, na maioria das vezes gerenciado pelo Dr. Pietro Henrique de Souza, quando da remoção aérea de vítimas de queimaduras oriundas de Fábrica de Fogos de nosso município e região.
De autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
Em homenagem às seguintes pessoas:
– Daniela Crystiane Silva: Pelos relevantes serviços prestados na área de odontologia que a mesma executa com extrema eficiência em nosso município
– Senhor Rafael Borges: Produtor Rural de nosso município, onde atua no ramo de pecuária leiteira.
– Beatriz Aparecida de Oliveira Melo: Grande cultivadora de Plantas Medicinais e defensora do Meio Ambiente, área que atualmente é considerada de extrema importância no mundo globalizado.
ENTRADA DE PROJETO
Projeto de Lei 016/2016, de autoria do Vereador Américo Libério da Silva: que “Dispõe Sobre a Instalação de Forte Anteparo Metálico e Dispositivo de Segurança com inundação Fumígena no Local onde se Encontra Caixa Eletrônico dos Estabelecimentos Bancários”. Distribuído às Comissões.
Projeto de Lei 017/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Cria o Parque Ecológico Guandu – Gildo Antônio dos Santos” e Altera a Lei Municipal Nº 2.093 de 31/05/2012, Que Aprovou o Loteamento Pedro Lacerda Gontijo. Distribuído às Comissões.
Projeto de Lei 018/2016, de autoria do Executivo Municipal: que “Altera o Artigo 75 da Lei Municipal Nº 1.882 de 24 de Maio de 2007, Que Dispõe Sobre o Plano Diretor e Contém Outras Providências”. Distribuído às Comissões.
Projeto de Resolução 005/201, de autoria do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho): que Institui Homenagem ao Servidor Efetivo Municipal e CRIA A “MEDALHA ANTÔNIO DONIZETE RAMOS”. Distribuído às Comissões.
PROJETOS EM APRECIAÇÃO
Projeto de Lei 014/2016: que “Acresce Parágrafo ao Artigo 8º da Lei Municipal Nº 2.263 de 30/03/2016 e Dá Outras Providências”. Em Tramitação
VOTAÇÃO DE PROJETO
Projeto de Lei 015/2016: que “Autoriza o Executivo Municipal Assinar Convênio com a Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia para Cumprimento das Resoluções SES/MG Nº 4791, de Outubro de 2015; Resolução SES/MG Nº 4792 de 21 de Outubro de 2015 e o Termo de Compromisso 699/4872/2016 e Dá Outras Providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
