RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 06/06/2016.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que promova um estudo para que se encontre uma forma de conter águas pluviais que adentram a residência de número 35 localizada na Rua Otaviano José de Melo, no Bairro Mangabeiras. O Vereador relata que, nos períodos de chuvas intensas, devido as Ruas paralelas serem muito íngremes, o acumulo desta água se direciona em direção à residência citada, causando alagamento e, consequentemente, enormes transtornos aos proprietários. O Vereador sugere que seja analisada a possibilidade de ser construída uma Lombada na esquina da Rua Otaviano José de Melo e sua rua paralela, para que, desse modo, seja contido o volume maior de água que desce da citada rua. O Vereador afirma ainda que, em conversa com moradores, os mesmos se prontificam a ajudar na aquisição dos materiais que forem necessários.
2) Que o Executivo Municipal determine a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que promova a colocação de Corrimões nas seguintes Pontes:
I – Ponte no “Córrego Fundo”, sentido Comunidade Espraiado Veloso.
II – Ponte no lugar denominado “Quiabo Assado”, também sentido Espraiado Veloso. O Vereador relata que ambas as Pontes necessitam destes corrimões para que seja aumentada a segurança de quem trafega de veículos e também a pé.
3) Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, estudem a viabilidade de elaborar uma parceria junto aos proprietários rurais na Região de Buritis, como a Senhora “Fia do Flávio”, Senhora Aparecida do “Armazém”, Senhor Gilmar e outros, no sentido de conseguirem o encascalhamento das Estradas da Região citada, uma vez que os proprietários citados acima se dispõe em arcar com custos de aquisição e transporte da matéria prima, e o município entraria apenas com a mão de obra e fornecimento do maquinário.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Que o Departamento Responsável pela Manutenção de Iluminação Pública viabilize uma vistoria e promova os consertos e troca de lâmpadas que estiverem queimadas na Praça Benedito Valadares, uma vez que se aproximam as Festividades do Dia da Estação.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
1) Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que viabilize a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, de um Redutor de Velocidade na Avenida José Ulisses de Oliveira, especificamente a Revenda de Carros “Jairo Car”. O Vereador relata que é usuário frequente da Avenida citada e pode constatar diariamente, o quanto é intenso e perigoso o tráfego de veículos. É importante relatar ainda que, no local citado, existem caminhões de grande porte que ficam estacionados diariamente, o que impede uma melhor visão de motoristas aumentando ainda mais o perigo.
2) Que o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos informem, com exatidão, a esta Casa Legislativa, quais os dias são recolhidos o lixo doméstico e reciclável no Bairro Mangabeiras, uma vez que há questionamentos dos moradores do referido Bairro quanto aos dias exatos que os caminhões coletores recolhem o lixo, o que acaba sendo fator causador de diversos transtornos, como cães espalhando lixo, por exemplo.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que viabilize a reposição poliédrica do trecho entre os números 841 e 859 na lateral da Avenida Cel. Amâncio Bernardes, onde existem depressões que estão causando transtornos a motoristas e pedestres.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que o Executivo Municipal determine ao Engenheiro Municipal e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que promova um estudo para viabilizar uma melhor forma para contenção da água e lama que desce do Bairro Mangabeiras até a Avenida Leopoldino Luiz da Silva, no Bairro Monsenhor Otaviano. O Vereador relata que esta é uma reivindicação antiga dos moradores que residem entre os Bairros citados, onde os mesmos têm que conviver, em períodos de chuvas, com os mais diversos transtornos, situação que tem que haver solução. O Vereador sugere que o Executivo possa contatar a FCA S/A para saber se é possível compor uma parceria para que estes serviços de contenção sejam viabilizados e acabar de uma vez por todas com o sofrimento das pessoas que residem entre os Bairros citados.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que viabilize os serviços de reparo no manilhamento da passagem pluvial no final da Rua Professora Marina Emilce, próximo ao acesso ao Bairro Maria Angélica de Castro. O Vereador afirma que a abertura desta Rua que dá acesso ao Bairro Maria Angélica de Castro foi uma conquista importante para a população, entretanto já foram feitas diversas solicitações para consertos neste trecho, inclusive com Projetos feitos pela antiga Secretária de Meio Ambiente, porém, ainda não foram colocados em prática. É oportuno registrar que, durante as chuvas recentes, este manilhamento sofreu danos maiores, aumentando ainda mais o risco deste entroncamento ser corrompido totalmente.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
1) Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que viabilize, com urgência, a reposição poliédrica em um enorme buraco localizado na Rua José de Sousa Dias, Bairro Mangabeiras, em frente à residência do Senhor “Harley da Madeireira”. O Vereador registra que este buraco é muito grande e existem relatos de vários acidentes com pedestres, ciclistas e danos a automóveis. O Vereador registra também que é sabedor que o Bairro citado irá ser beneficiado com asfaltamento, porém, enquanto este benefício não for realizado, este buraco tem que ser composto imediatamente, uma vez que, como dito acima, o mesmo tem proporções enormes e vem causando diversos problemas para quem passa pelo local.
2) Que o Executivo Municipal determine à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que viabilize, com urgência, a reposição poliédrica no trecho da margem da Rodovia MG 164, próximo ao acesso ao Bairro Planalto (Hotel Planalto), onde existem grandes depressões que vem causando transtornos a veículos e pedestres.
VOTOS DE PESAR:
A serem encaminhados aos Familiares de: Justino Borges e Arismar Gonçalves (Guri)
MOÇÃO DE APLAUSOS:
De autoria do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Em homenagem Servidora Pública Municipal Carla Caroline da Silva Miranda, pelos singulares serviços prestados no desempenho de suas funções, sempre atenciosa, competente e dignificando seu órgão patronal.
VOTO DE REPÚDIO:
De autoria do Vereador Américo Libério da Silva:
A ser encaminhado em forma de Protesto à Agência local do Banco Itaú, pela péssima forma que o referido Banco vem tratando seus clientes, principalmente aos aposentados e pensionistas.
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
022/2016, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
O Vereador, que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que ouvida a Casa, seja encaminhado em forma de homenagem, um Ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edmilson Aparecido da Costa, atual Prefeito Municipal, e um Ofício ao Ilustríssimo Senhor Dr. Leonardo Lacerda Camilo, Ex–Prefeito Municipal. O Vereador esclarece que os argumentos que motivam esta solicitação, baseiam-se na iniciativa de ambos, duas das principais lideranças políticas de Santo Antônio do Monte, e, sensibilizados, juntaram-se às demais lideranças para conseguirem, junto à COPASA, as obras necessárias para sanar o gravíssimo problema que aflige os moradores do Bairro da Chácara. Fato que deve, independentemente da Bandeira Política que ambos defendem, ser digno de reconhecimento por esta Casa Legislativa.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que seja encaminhado ao Digníssimo Engenheiro Municipal, Dr. Flávio de Oliveira Neto, um ofício para o mesmo acompanhar, com maior rigor, as obras de recomposição asfáltica na Rua Tenente Eurípedes Batista Leite e Rua Raquel Rezende Greco, ambas no Bairro Monsenhor Otaviano, onde recentemente houve obras para abastecimento de água e esgoto ao Condomínio Real Vivalles.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde um ofício solicitando da mesma que providencie a análise da água que é consumida na Comunidade Rural do Espraiado Veloso. O Vereador ratifica que já fez pedido semelhante, porém não atendido. Esse diagnóstico da água da referida Comunidade é importante para sanar dúvidas dos moradores locais, que alegam que a caixa que armazena a água é poucas vezes higienizada e córregos próximos recebem detritos de currais de propriedades próximas.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Que seja encaminhado a Empresa de ônibus Circullare, que perfaz o transporte público nas vias de nossa cidade, um ofício solicitando à mesma que estenda, durante os dias da Exposamonte 2016, o transporte de passageiros até as 02:00 horas da madrugada, atendendo, assim, o anseio de diversos populares que fazem uso deste tipo de transporte
ENTRADA DE PROJETO
Projeto de Lei 015/2016: que “Autoriza o Executivo Municipal Assinar Convênio com a Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia para Cumprimento das Resoluções SES/MG Nº 4791, de Outubro de 2015; Resolução SES/MG Nº 4792 de 21 de Outubro de 2015 e o Termo de Compromisso 699/4872/2016 e Dá Outras Providências”. Distribuído às Comissões.
PROJETOS EM APRECIAÇÃO
Projeto de Lei 048/2015, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Buritis e Dá Outras Providências”. Em Sobrestamento
Projeto de Lei 014/2016: que “Acresce Parágrafo ao Artigo 8º da Lei Municipal Nº 2.263 de 30/03/2016 e Dá Outras Providências”. Em Tramitação
