RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 18/04/2016.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Dos Vereadores Américo Libério da Silva e Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que o Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, promovam a recolocação, em local apropriado, da Placa de Inauguração que se localizava próxima ao Cálice da Igreja Matriz. Os Vereadores concordam que o local que antes a mesma estava instalada não era ideal, porém, seria justo que a Administração procure um local adequado próximo para reinstala-las.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que o Executivo Municipal possa informar a este Legislativo se é intenção da Administração Municipal colocar em prática o Anteprojeto de autoria desta Casa Legislativa, que sugere a implantação de Estacionamento Rotativo no Centro de nossa cidade, uma vez que o fluxo de veículos no local é intenso e são poucas as vagas para atender a grande demanda, causando enorme desgaste para quem necessita usufruir de algum serviço nas imediações, especialmente serviços bancários. O Vereador afirma que o dinheiro arrecadado com este modo de estacionamento poderia ser destinado a alguma instituição filantrópica, como APAE por exemplo.
Do Vereador Francisco Libério de Sousa (Rasteira):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, através de seu Setor de Trânsito, possa estudar com carinho, a viabilidade de colocar como mão única sentido descida, o trecho final da Rua Tenente Eurípedes, trecho este compreendido da esquina da Rua Otaviano Greco até encontrar a Rua Raquel Resende Greco. O Vereador relata que neste trecho localiza-se a Escola Infantil “Castelinho”, que acolhe dezenas de crianças. Ao final do período das aulas, o tráfego de veículos se torna um caos, uma vez que vans escolares e veículos particulares disputam o pequeno espaço da Rua. O Vereador relata ainda que moradores próximos, principalmente do Bairro Monsenhor Otaviano, podem usar a Rua Narciso Bernardes da Silva, localizada paralelamente à Rua Tenentes Eurípedes para seguir sentido ao Centro, medida que com certeza organizará o fluxo de trânsito em frente à Escola “Castelinho”.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos providencie a pintura de um Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas”, localizado na Rua Carlos Bernardes, próximo ao número 547. O Senhor Presidente, Vereador Martim Rodrigues dos Santos, sugeriu que a referida indicação seja estendida a todos Redutores de Velocidade que necessitarem desta pintura para melhor visualização.
VOTOS DE PESAR:
Serão Encaminhados Votos de Pesar aos seguintes Familiares: Familiares de José Arezi Pinto.
Familiares de José Silvano Teotônio de Castro.
Familiares de Antônia Ricardina.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que seja encaminhado, pela Câmara Municipal, um ofício à Administração Municipal, solicitando que a mesma envie a este Legislativo Municipal, uma planilha onde constem, detalhadamente, os débitos e respectivos credores da Prefeitura Municipal. O Vereador solicita ainda que, se possível, detalhar pontualmente os Débitos dos Setores Administrativo, da Saúde e da Educação, os quais o mesmo considera Setores de suma importância. A solicitação justifica-se uma vez que, conforme solicitação do próprio Executivo, este Legislativo, com essas informações, possa fornecer um auxílio para juntos tentarmos encontrar uma solução para diminuir o débito da Prefeitura Municipal.
ENTRADA DE PROJETOS:
Projeto de Lei 013/2016: que “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio do Monte para o Exercício de 2017 e Dá Outras Providências”.
PROJETOS EM APRECIAÇÃO
Projeto de Lei 048/2015, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Buritis e Dá Outras Providências”. Em Sobrestamento
Projeto de Lei 012/2016: que “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Santo Antônio do Monte e Contém Outras Providências”. Em tramitação
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei 049/2015, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Ferreiras e Dá Outras Providências”. Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei 057/2015: que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio Fazenda Aroeiras e Dá Outras Providências”. Aprovado em 2ª Votação
