RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2016 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 11/04/2016.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize, ou requeira junto ao Executivo Municipal, reparos nos equipamentos do Setor de Fisioterapia do Bairro São José, onde há necessidade de troca de lâmpadas em alguns desses aparelhos, o que vem impossibilitando seu uso a quem necessita.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos que termine os serviços de Tapa-Buracos em nossa cidade. O Vereador esclarece que foi amplamente divulgado no jornal de circulação local que os serviços citados acima foram totalmente finalizados no Bairro Pedro Lacerda Gontijo e Bairro São José, informação que não é totalmente verdadeira, uma vez que ainda existem diversos buracos nestes Bairros e em outros também, como o final do Bairro São Lucas por exemplo.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos providencie a retirada de uma manilha quebrada e uma quantidade de entulho que estão acumulados na “Cabeceira” do Córrego que tem trecho de seu leito localizado no entroncamento da Rua José Mateus dos Santos com Avenida Leopoldino Luiz da Silva, no Bairro Monsenhor Otaviano. O Vereador esclarece que esta solicitação é uma reivindicação dos moradores do Bairro que, em reunião realizada há algum tempo, lhes fora prometida a retirada desta manilha e limpeza do trecho citado.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina: Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos providencie a instalação, com as devidas Placas de Sinalização, de um Redutor de Velocidade na Avenida Francisco Teotônio de Castro, próximo à Churrascaria “Na Brasa”.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis): Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos providencie o reparo de um Mata-Burro localizado na Estrada Principal, sentido Região Rural conhecida como “Ribeirão”, solicitação esta reivindicada por moradores e proprietários da Região acima citada.
VOTOS DE PESAR:
Serão Encaminhados Votos de Pesar aos seguintes Familiares: Familiares da pequena Isabelly Luisa Oliveira Bolina
MOÇÃO DE APLAUSOS:
Do Legislativo Municipal:
Em homenagem a Leandra Luísa Melo Xavier, que vem representando a cidade de Santo Antônio do Monte em diversos concursos de beleza mirim: 1º Lugar Miss Brasil Júnior 2016. – 2º Lugar Miss Universo Júnior 2016. – 1º Lugar Princesa Júnior 2016. – 1º Lugar Miss Júnior “Escolha Popular 2016” Rosto do ano 2016.
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
010/2016, de autoria do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
O Vereador, que o presente subscreve, requer que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte requerimento: que seja encaminhado ao Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal, solicitando informações quanto à liberação de Declaração de Endereço e Alvará de Funcionamento para abertura de um quiosque de sanduíche localizado na Rua Benícia Batista Braga, em frente à Loja Fotocolor, nos fundos do Campo do Nacional. O Vereador solicita, ainda, que seja informado a esta Casa se houve autorização para desmembramento do local para abertura de pontos comerciais e quais as novas numerações, uma vez que o quiosque possui numeração e, inclusive, ligação de água e luz.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
1) Que seja encaminhado, pela Câmara Municipal um ofício à Administração Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que ambos promovam um estudo a fim de afirmar a se há a real necessidade do Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas”, edificado no final da Avenida Governador Magalhães Pinto, próximo à Farmácia Drogarod. O Vereador entende que não existe a necessidade deste Redutor pelo fato do mesmo se encontrar em tópico da citada Avenida e sua função, que seria diminuir o risco de acidentes próximos ao Complexo Educacional Maria Angélica de Castro, torna-se quase nula. O Vereador solicita ainda que a Secretaria Municipal de Obras analise a possibilidade de construir passagens elevadas para pedestres em locais estratégicos próximos ao Centro Educacional Maria Angélica, uma vez que é comprovada a eficácia da Passagem de Pedestres construída em frente à Escola Municipal Amâncio Bernardes, no centro.
2) Que seja solicitado à Direção do Complexo Educacional Maria Angélica de Castro, a viabilidade de efetuarem a mudança do local do portão principal de acesso ao referido Complexo, transferindo o mesmo para a Rua Vital Teotônio de Castro.
3) Que seja encaminhado, pela Câmara Municipal, um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a mesma reivindicar junto à Secretaria Estadual de Saúde, a antecipação do fornecimento de Vacinas contra a Gripe H1N1 a ser distribuída para nossa população.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina: Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a mesma, colocar também como prioridades, alunos e professores para receberem vacinação contra o Vírus H1N1.
ENTRADA DE PROJETOS:
Projeto de Lei 012/2016: que “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Santo Antônio do Monte e Contém Outras Providências”.
PROJETOS EM APRECIAÇÃO
Projeto de Lei 048/2015, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Buritis e Dá Outras Providências”. Em Sobrestamento
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Resolução Nº 003/2016 que “Institui Homenagem a Professor e Cria a Medalha Beatriz Rodrigues da Costa”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação
Projeto de Resolução Nº 004/2016 que “Institui Homenagem ao Trabalhador e Cria a Medalha João Lindolfo de Oliveira. Aprovado em 1ª e 2ª Votação
Projeto de Lei 049/2015, que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio dos Ferreiras e Dá Outras Providências”. Aprovado em 1ª Votação
Projeto de Lei 057/2015: que “Dispõe Sobre a Aprovação de Chacreamento Rural Condomínio Fazenda Aroeiras e Dá Outras Providências”. Aprovado em 1ª Votação
