RESUMO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015 DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 30/03/2015.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ESCRITAS
Indicação Escrita 020/2015, de autoria do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
O Vereador que o presente subscreve requer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos: Que esta Secretaria, providencie a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas”, na Rua Flor de Maio, frente ao número 93, propriedade do Sr. Fernando José Dias, no Bairro Cidade Jardim.
Indicação Escrita 021/2015, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
O Vereador que o presente subscreve requer de Vossa Excelência que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Exmo. Sr. Dr. Wilmar de Oliveira Filho, Digníssimo Prefeito Municipal: Que seja determinado ao Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, que o mesmo estude a seguinte sugestão: que o trecho no entorno da Praça Monsenhor Otaviano, que se inicia no Comércio “Açaí Radical” até o final de sua esquina, onde se encontra o Santuário, ser destinado ao Estacionamento Privativo da Nova Agência do Banco do Brasil, uma vez que a mesma está prestes a ser inaugurada no entorno daquela Praça. O Vereador esclarece que, atualmente, existem 11 vagas de estacionamentos para Táxis no local acima citado. Sua sugestão seria que, estas vagas fossem diminuídas para um total de oito, ficando as mesmas na condição de não pré-determinadas, ou seja, cada proprietário de Placa de Táxi poderá usufruí-las aleatoriamente, devendo sempre respeitar o espaço privativo do Banco do Brasil.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Compareceram à reunião para receberem a consignada Homenagem:
Sr. Jaime José da Silva – Pelo Vereador Ivaí Francisco Bolina
Diretoria do Sicoob Credimonte – Pelo Vereador Luís Antônio Resende
MOÇÕES DE APLAUSOS:
Compareceram à reunião para receberem a consignada Homenagem:
Diretoria do Jornal A Cidade – Pelo Vereador Antônio Miranda Alves
Coordenação dos CEMEIS, na pessoa de Rosinei Faria Ferreira Couto Cabral – Pelo Vereador Antônio Sebastião de Miranda.
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
013/2015, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha) e Américo Libério da Silva:
Os Vereadores que o presente subscrevem, requerem que depois de ouvida a Casa, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Wilmar de Oliveira Filho, o seguinte requerimento: Atento ao fundamentado pleito de munícipes e comerciantes locais, expresso através de “abaixo-assinado” (em anexo) com considerável número de participantes, tornar-se forçoso instar ao Executivo Municipal, nas pessoas dos acima indicados, se há possibilidade de voltar o sentido do tráfico da via pública Doutor Álvaro Brandão como era antes das modificações. Insta ressaltar, que o próprio Excelentíssimo Senhor Prefeito, em reunião, havia explanado que aquela modificação de trânsito da aludida rua, seria experimental, podendo ser retornado ao estado anterior, caso a mudança então implementada não refletisse positivamente.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, sejam encaminhados os seguintes ofícios:
1) À Secretaria Municipal de Educação, solicitando que a mesma encaminhe a esta Casa Legislativa, informações claras contendo os motivos pela não conclusão das obras de reconstrução da Quadra Esportiva do Bairro da Chácara. O Vereador solicita ainda que, caso a referida Quadra Esportiva ainda se encontrar suja e com a vegetação alta, que a Secretaria Municipal de Educação solicite junto à Secretaria Municipal de Obras, uma limpeza no local.
2) Ao DER-MG, solicitando a imediata instalação, com as devidas Placas de Sinalização, de dois Redutores de Velocidade, “Quebra – Molas”, sendo um no sentido Bairro/Centro na Avenida Ruth Brandão de Azeredo/MG 164, especificamente nos Fundos da Borracharia do Camilo, e outro sentido Centro/Bairro também na Avenida Ruth Brandão de Azeredo/MG 164, especificamente em frente ao Salão do Matri Buffet. O Vereador esclarece que, estes locais citados são de extrema movimentação de pessoas e alto fluxo de veículos, gerando enormes riscos a pedestres e motoristas que por ali transitam. O Vereador informa ainda que, recentemente, foi inaugurado um grande Conjunto Habitacional que, por sinal, tem sua única entrada no trevo que também ali se encontra. Somando-se ao Conjunto Habitacional citado, esta confluência atende mais quatro Bairros: Cidade Jardim de Cima, idade Jardim de Baixo, Bairro Geraldo Luiz de Castros e Residencial Retiro do Lago. Por fim, a instalação destes redutores atenderia e geraria segurança para, no mínimo, duas mil pessoas. Fica esta Casa Legislativa no aguardo do atendimento desta encarecida solicitação.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao DER-MG, solicitando que o mesmo possa informar a esta Casa Legislativa, os motivos da paralização do funcionamento do Radar Eletrônico de Velocidade instalado na Avenida Ruth Brandão de Azeredo/MG 164, nas proximidades da Fundação Hospitalar Dr. José Maria dos Mares Guia. O Vereador relata que, em quanto este Radar Eletrônico esteve em funcionamento, praticamente não houve acidentes naquele trecho, e, hoje, sem qualquer explicação formal, o mesmo parou de funcionar.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia): Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao Excelentíssimo Sr. Dr. Wilmar de Oliveira Filho, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo possa informar a esta Casa Legislativa, se existe o real interesse do Executivo Municipal, em implantar o sistema de Estacionamento Rotativo nos locais que mais houver necessidade. O Vereador esclarece que, há alguns meses, foi encaminhado ao Executivo Municipal, um Ante Projeto de sua autoria, que sugeria a implantação deste sistema de estacionamento. O Vereador gostaria de informar ainda que, o referido Ante Projeto, foi requisitado por uma cidade vizinha, que inclusive, já o implantou.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 012/2015, que “Autoriza Firmar Convênio e Transferência de Recursos Financeiros ao Lar Vicentino de Santo Antônio do Monte da Sociedade São Vicente de Paulo, Através do Fundo Municipal de Assistência Social”. Em tramitação
Projeto de Lei nº: 013/2015, que “Dispõe Sobre Estacionamento Gratuito de Veículos de Clientes em frente a Farmácias e Drogarias no Município de Santo Antônio do Monte e dá outras Providências”. Em tramitação
APRECIAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 010/2015, que “Aprova o Acréscimo ao Bairro Bela Vista e dá outras Providências”. Em Tramitação
Projeto de Lei nº: 011/2015, que “Aprova o Bairro Alphaville e dá outras Providências”. Em Tramitação
