RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 04/12/2014.
MATÉRIA APROVADA:
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize as seguintes solicitações:
A) Providenciar a instalação de Placas de “Embarque e Desembarque”, das 16 às 18 horas, para atender e organizar o tráfego de veículos em frente à Escola Infantil “Castelinho” e à Creche Menino Jesus, ambas localizadas na Rua Tenente Eurípedes, no Bairro Monsenhor Otaviano.
2) Que a Administração Municipal, através do Setor Competente, viabilize a notificação para devida capina e limpeza, o proprietário do imóvel de número 212, localizado na Rua Paulo Luiz da Silva, Bairro Sinhá Linhares.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize as seguintes solicitações:
1) Providenciar a limpeza nos arredores e conserto da cerca de arame no entorno do Posto de Saúde da Região Rural do Fundão, em nosso município.
2) Providenciar os serviços para contenção e retirada de águas que estão empossadas no meio da Avenida Fernando Antônio dos Santos, nas proximidades da Moto Pista, ao lado da entrada do Conjunto Habitacional Pedro Lacerda Gontijo.
VOTOS DE PESAR:
Serão Encaminhados Votos de Pesar pelo Legislativo Municipal aos seguintes Familiares do Sr. Valcedi José da Silva
Familiares de Mateus Willian Fagundes
Familiares de Alfredino José Vieira
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
Requerimento Escrito 039/2014, de autoria do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte requerimento às agências bancárias de nossa cidade:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício às agências Bancárias locais, solicitando providências imediatas de plena segurança para empresários e outros clientes, quanto a depósitos, principalmente de alto valor, oferecendo cobertura no translado da quantia a ser depositada.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a COPASA, solicitando que a mesma providencie os serviços de acabamento com massa asfáltica, em uma depressão causada pela instalação de uma caixa de passagem de esgoto, na Rua Otaviano Apolinário de Oliveira com Avenida Ruth Brandão de Azeredo, onde, devido esta depressão, veículos estão encontrando grande dificuldade de trafegar.
ENTREGA DE MOÇÕES:
Foram Homenageados com Moções de Aplausos as seguintes entidades, pessoas e autoridades:
Corporação e Equipe da Polícia Civil – Por todo Legislativo
Dr. Flávio de Oliveira Neto – Por todo Legislativo
Dr. Daniel Silva Santos – Por todo Legislativo
Dra. Roberta Melo – Por todo Legislativo
Sra. Maria da Conceição dos Santos – Por todo Legislativo
Equipe da Escola Estadual Dr. Álvaro Brandão – Pelo Vereador Martim Rodrigues
Professor de Jiu-Jitsu Alissoncléber de Oliveira – Pelo Vereador Marcos Antônio
Equipe do SENAI – Pelo Vereador Carlos Campos
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Resolução Nº 010/2014, que “Denomina o Setor Administrativo do Prédio do Poder Legislativo de Santo Antônio do Monte – MG”. Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014, que “Modifica Dispositivos da Legislação Tributária do Município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Aprovado em 1ª Votação
Projeto de Lei Complementar nº. 006/2014 que “Altera o anexo I da Lei Complementar Nº 51 de 01 de Janeiro de 2010, Acrescendo o número de Vagas para o cargo Faxineira. Aprovado em 1ª e 2ª Votação
Projeto de Lei Nº 048/2014, que “Autoriza Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Orçamento de 2014 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Aprovado em 2ª Votação.