RESUMO DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 01/12/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize as seguintes solicitações:
1) Providenciar a instalação, com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidade, “Quebra – Molas”, na Rua Cel. Fraga, em frente ao antigo Lava Jato do “Tião da Caixa”, nas proximidades do Comércio de Embalagens do Sr. César, no Bairro Bela Vista. O Vereador esclarece que, para desviar dos Redutores de Velocidade da Avenida Ruth Brandão de Azeredo, veículos estão trafegando em alta velocidade pela Rua Cel. Fraga, que é uma via alternativa, oferecendo risco de acidentes no local.
2) Providenciar a cobertura com massa asfáltica nos buracos das vias púbicas de nossa cidade que mais necessitarem, principalmente nas depressões e buracos localizados na Rua Vereador Geraldo José Borges, em frente à Empresa Gramol, onde a situação é mais grave. O Sr. Presidente, Vereador Luis Antônio Resende, sugeriu que esta indicação, também fosse encaminhada aos proprietários do Loteamento Residencial Chico Sabino, para que os mesmos notifiquem à empreiteira por eles contratada na ocasião da edificação do Loteamento, para refazer o serviço de recapeamento naquele local.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize as seguintes solicitações:
1) Providenciar a limpeza com capina e recolhimento de lixos, das Avenidas que mais necessitarem de nossa cidade, uma vez que, Avenidas como Tancredo Neves e Antônio Bolina Filho, por exemplo, estão necessitando deste serviço.
2) Providenciar a Poda do Topo de algumas árvores, que impedem a visão de motoristas que trafegam na estrada rural nas proximidades da Propriedade Rural do Sr. João Marcos, antiga propriedade do Sr. “Cabralinho”.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize as seguintes solicitações:
1) Providenciar o envio do maquinário necessário, para executar um corte para desvio e contenção de enxurradas, na estrada que serve de acesso à Propriedade do Sr. Juarez Faustino.
2) Estudar a possibilidade do deslocamento semanalmente do Caminhão Coletor, para recolher o lixo nas dependências do Parque de Exposições Agropecuária de nossa cidade.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize a limpeza e capina da Avenida Atlântica, que tem sua extensão localizada pelos Bairros Mangabeiras, São Paulo e Walter Ferrão, uma vez que a mesma é bastante usada por pessoas que praticam “caminhada”.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize os serviços necessários para desvio e contenção, de águas provenientes de chuvas, que escoam das Ruas do Bairro mangabeiras e deságuam pela a Avenida Leopoldino Luiz da Silva e adjacências.
2) Que a Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de retornar ao molde anterior, a marcação de exames pelo Laboratório Municipal.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, providencie o envio e divulgue os dias que o mesmo passará, do Caminhão Coletor, para recolhimento de lixo das residências localizadas na Rua do lado direito da entrada principal do Parque de Exposições Agropecuária de nossa cidade. O Vereador esclarece que, estas residências fazem parte do novo Bairro Prolongamento Retiro do Lago, e o Caminhão Coletor de Lixo passa muito poucas vezes pelo local acima citado.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, providencie a elaboração de um cronograma e após promova a divulgação, dos dias que o Caminhão Coletor de Lixo passará pelos Bairros de nossa cidade, evitando assim que, populares depositem seu lixo na Rua em dias que o referido Caminhão não passará.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, viabilize as seguintes solicitações:
1) Providenciar a instalação de Placas de Sinalização de Trânsito “Proibido Estacionar” em frente à residência de número 39, na Rua José Matias de Oliveira, no Centro, onde o trânsito de veículos está desorganizado.
2) Providenciar a Sinalização e Pintura das Faixas, na Passagem de Pedestres recém-instalada em frente ao Banco Credimonte. O Vereador esclarece que, caso haja um acidente neste local, o município poderá ser responsabilizado.
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Que a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, estude a possibilidade de executar o asfaltamento da Rua Vicente Arantes, no Bairro do Davi.
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
Requerimento Escrito 039/2014, de autoria do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência que, depois de ouvida a Casa, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, instando o motivo e quais as máquinas pesadas e veículos automotores, serão vendidos-leiloados, bem como seja requerido à respectiva secretaria, que a mesma encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do edital de leilão de tudo que o município tiver colocado a venda.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, se ainda está em atividade, o projeto de seu centro de zoonoses para recolhimento de cães de Rua, ou seja, cães que não sejam de propriedade pessoal. O Vereador relata que, obteve informações que iniciou-se dentro das dependências do Parque de Exposições Agropecuária Municipal, um trabalho de uma repartição municipal pertinente à esta área, que ficaria encarregada de analisar o que poderia ser feito em relação a estes animais.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à COPASA, solicitando que a mesma providencie os serviços de recuperação em uma depressão (Buraco), no trecho em frente às residências de número 12 e 28 da Rua Francisco José de Sousa, no Bairro São Lucas.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao DER-MG, solicitando que o mesmo providencie a troca das Placas de Sinalização, por outras com maior e melhor visibilidade, nos Redutores de Velocidade recém-instalados na Avenida Ruth Brandão de Azeredo/MG-164, nas proximidades do Parque de Exposições Municipal
VOTOS DE PESAR:
Serão Encaminhados Votos de Pesar pelo Legislativo Municipal aos seguintes Familiares:
Familiares de Marlene Rodrigues Miranda.
Familiares da Sra. Rosa Maria Pinto.
Familiares de Tiago Bernardino
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Votos de Congratulações requerida em favor da pequena Miss Leandra Luisa Melo Xavier.
MOÇÕES DE APLAUSOS
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Requerida em favor da Equipe do SENAI “Oscar Francisco do Nascimento”.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Requerida em favor da Escola Infantil “Chave do Saber”.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei Complementar nº. 006/2014 que “Altera o anexo I da Lei Complementar Nº 51 de 01 de Janeiro de 2010, Acrescendo o número de Vagas para o cargo Faxineira. Em tramitação.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Resolução Nº 010/2014, que “Denomina o Setor Administrativo do Prédio do Poder Legislativo de Santo Antônio do Monte – MG”. Aprovado em 1ª Votação
Projeto de Lei Complementar Nº 005/2014, que “Modifica Dispositivos da Legislação Tributária do Município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Em tramitação
Projeto de Lei nº. 045/2014 que “Aprova o Acréscimo ao Bairro Joaquim Batista de Oliveira e dá outras providências”. Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei Nº 047/2014, que “Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Santo Antônio do Monte com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei Nº 048/2014, que “Autoriza Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Orçamento de 2014 da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Aprovado em 1ª Votação.
