RESUMO DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 13/10/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ESCRITAS:
Indicação Escrita 021/2014, de autoria do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a troca das lâmpadas que estiverem queimadas, na Praça Monsenhor Otaviano, no centro de nossa cidade, uma vez que a referida Praça à noite fica muito escura, oferecendo risco aos frequentadores que dela fazem uso neste horário. O Vereador Martim Rodrigues dos Santos solicitou que fosse, complementandoesta indicação, que sejam também substituídas, as lâmpadas que estiverem queimadas nas demais Praças de nossa cidade.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize com a maior brevidade possível, o patrolamento da Estrada que serve de acesso à Região Rural denominada “Mata do Cipó”, especificamente próximo às propriedades rurais dos Senhores Pedro Vicente e Aníbal Borges.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
1) Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie a substituição das lâmpadas que estiverem queimadas na Rodoviária Municipal, uma vez que este pedido já foi feito por algumas vezes e, infelizmente, ainda não pode ser atendido.
2) Que a Secretaria Municipal de Transportes, viabilize a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, dois Redutores de Velocidade, “Quebra-Molas”:
* Pela extensão da Rua Lico Sabino, no Bairro São José, sendo que um dos Redutores, seja instalado próximo ao número 43.
* Na Rua Ludovico Henrique Quirino, próximo ao número 153, no Bairro Senhora de Fátima.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que seja encaminhada à CEMIG, uma solicitação, para que a mesma promova a substituição das Lâmpadas da Rua Otaviano Greco, por Lâmpadas de Mercúrio, com maior potência e visibilidade, uma vez que esta referida Rua fica bastante escura à noite, além de nela estarem edificadas a nova Sede da Câmara Municipal e um moderno Posto de Saúde
MOÇÕES DE APLAUSOS:
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Moção de Aplausos requerida em favor de Rômulo Linhares de Oliveira e Nayara Mesquita Linhares de Oliveira.
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
De autoria do Legislativo Municipal:
Servimo-nos deste, para solicitar a Vossa Excelência, que se digne, a ouvir a casa, a fim de que sejam submetidos a uma única discussão e votação, de forma aberta, sem escrutínio secreto, os projetos que indicam os nomes para homenagens de Honra ao Mérito, Cidadão Honorários e demais honrarias que ocorrerão na próxima Seção Solene desta Casa, neste anto de 2014, na comemoração do aniversário da cidade.
Resta ressaltar, que devido à proximidade da ocasião, e da pulsante necessidade de definir nomes para envio à gráfica para confecção dos convites, assim como para que a secretaria da câmara tenha tempo hábil para contactar com todos os indicados para as homenagens.
REQUERIMENTOS ORAIS
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, se já existe em andamento, o Projeto para calçamento poliédrico ou pavimentação da Rua Afonsina Maria dos Santos, trecho conhecido como “Prolongamento da Rua José Lucas Evangelista”, que interliga o local citado à Rua Benícia Batista Braga.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, um ofício solicitando que a mesma informe a esta Casa Legislativa, quando serão iniciados os serviços de recomposição poliédrica ou pavimentação da Rua Alexandrino Dias Campos com Rua Padre Jaime Costa e Silva, no Bairro Monsenhor Otaviano.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Transportes, um ofício solicitando que a mesma, estude a possibilidade de promover a alteração da Placa de Sinalização “Sentido Proibido”, instalada no início da Avenida Francisco Teotônio de Castro, especificamente na divisa do Bairro São José com o Bairro São Lucas. O Vereador sugere que, a Placa em questão, seja colocada em alguma Rua anterior, evitando assim, que veículos pesados, possam efetuarmanobras inesperadas ao deparar com a Placa Sentido Proibido no local que atualmente está instalada.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, sejam encaminhados os seguintes ofícios à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
*Solicitando que a mesma informe a esta Casa Legislativa, quando serão executadas as obras de pavimentação da Rua Constantino Furtado de Oliveira e Rua José Rodrigues da Costa, na Vila Concórdia. Aprovada por unanimidade.
* Solicitando o estudoda possibilidade, de formalizar uma parceira junto a COPASA, para que a mesma forneça água para abastecer o caminhão pipa municipal, e, que este possa abastecer de águaas Escolas e CEMEIS (Creches) Municipais, evitando assim que os mesmos venham paralisar seus trabalhos, nos dias em que houver interrupção de água.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que a mesma informe a esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto para a reabertura ou criação de um novo Horto Municipal. O Vereador esclarece que, principalmente neste período em que se fala muito em reflorestamento das margens de nossas nascentes de água, seria necessária uma contrapartida do município, em fornecer mudas para nossos populares, principalmente produtores rurais, para que os mesmos possam iniciar o plantio em suas propriedades.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 041/2014, que “Autoriza o Poder Legislativo a Assinar Convênios Junto às Secretarias, Órgãos Municipais, Estaduais, Federais, Ministérios, Entes Públicos, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Privadas, e Dá Outras Providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
Projeto de Lei Complementar nº: 003/2014, que “Altera a Alíquota Suplementar de que Trata a Lei Complementar Nº 037 de 2006, que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antônio do Monte”. Em tramitação.
Projeto de Resolução nº: 006/2014, que “Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte, a Firmar Convênios com Instituições de Ensino, Para Fins de Estágio e Dá Outras Providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
Projeto de Resolução nº: 0007/2014, que “Dispõe Sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária no Município de Santo Antônio do Monte no ano de 2014”. Em tramitação. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
Projeto de Resolução nº: 0008/2014, que “Dispõe Sobre a Concessão de Títulos de Honra ao Mérito no Município de Santo Antônio do Monte no ano de 2014”. Em tramitação. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 032/2014, que “Dispõe Sobre Projeto: “Lanchonete Saudável” nas Escolas do Município de Santo Antônio do Monte”. Em tramitação.
Projeto de Lei nº: 036/2014, que “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública”. Em tramitação.
Projeto de Lei nº: 038/2014, que “Dispõe Acerca da Padronização de Cores em Imóveis Públicos e dá Outras Providências”. Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei nº: 040/2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte para o Exercício de 2015”. Em tramitação.
