RESUMO DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 15/09/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos providencie os seguintes serviços:
1 – Capina Química e Limpeza da Rua Maximiliano Dias Salvador.
2 -Colocação de Placas “Proibido Jogar Lixo”, nas proximidades da Guarita localizada em frente ao IMAC e antigo “Bar Ponto Certo”.
3– A Pintura da mesma Guarita.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
1-Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize:
* O encascalhamento de um pequeno trecho da estrada, que interliga a Região Rural do “Capão Amarelo” sentido “Grotadas”.
* Os consertos necessários da Ponte localizada na Região Rural do “Espraiadinho”, que serve de acesso a Propriedade do Senhor Geraldo Clóvis de Oliveira.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie o recapeamento com massa asfáltica, de um Trecho de Rua localizado próximo à Praça Todos os Santos, no Bairro São José.
VOTOS DE PESAR:
Do Legislativo Municipal em conjunto:
Votos de Pesar aos seguintes familiares: Familiares de Antônio Aderi Pinto – Familiares de Nivaldo Augusto dos Santos
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Do Legislativo Municipal em conjunto:
Votos de Congratulações em favor da Equipe de Policiais e Detetives, que solucionaram com extrema eficiência um homicídio cometido na zona rural de nosso município.
MOÇÕES DE APLAUSOS:
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Moção de Aplausos requerida em favor de Rodrigo Maximiliano Gomes.
REQUERIMENTOS ESCRITOS:
Requerimento Escrito 021/2014, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende:
O Vereador que o presente subscreve, requer que depois de ouvida a Casa, seja encaminhado à Construtora Valadares Gontijo, o seguinte pedido de informações, assim como convocação de comparecimento em reunião do Poder Legislativo:01). Qual o motivo da solicitação de forma antecipada da concessão de certidão de habite-se, se não estava concluída a obra no Bairro Pedro Lacerda Gontijo, principalmente no que tange à rede de esgotos do aludido Bairro. 02). Por que a construtora anunciou a entrega dos imóveis residenciais, sem a conclusão da obra, conforme denuncia a matéria jornalística veiculada na imprensa local, Jornal Gazeta Montense, folha 10, em sua última edição, de n. 779 – 12 a 18 de setembro/2014.03). Que seja enviado um representante da Sociedade Comercial CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO, compareça no próximo dia 29 de setembro, às 19:30 horas, no salão nobre da Câmara Municipal, em reunião do Poder Legislativo, a fim de tratar sobre assunto veiculado na imprensa local, Jornal Gazeta Montense, folhas 10, em sua última edição, de n. 779 – 12 a 18 de setembro/2014, bem como demais assuntos acima indicados e quesitações dos vereadores presentes à Sessão aludida.
Requerimento Escrito 024/2014, de autoria do Vereador Luis Antônio Resende:
O Vereador que o presente subscreve, requer que depois de ouvida a Casa, seja encaminhado o seguinte requerimento ao Responsável pelo Setor de Retransmissão de TV Aberta de Santo Antônio do Monte: Que seja providenciado o reparo no Sinal de TV Aberta nos Bairros de nossa cidade, principalmente no Bairro Planalto. A solicitação justifica-se uma vez que, tem havido inúmeras reclamações de moradores, principalmente dos que residem no Bairro Planalto, quanto à qualidade do Sinal de TV, que apresenta grave distorção nas imagens ou até mesmo a perda total do sinal em todos os canais de TV abertos.
Requerimento Escrito 022/2014, de autoria do Vereador Américo Libério da Silva: Que seja encaminhado um ofício a Empresa de Telefonia Tim Celular, solicitando que a mesma providencie, com maior brevidade possível, o término na manutenção na Rede de Sinal, para a volta do funcionamento regular do sinal de Telefones Celulares em Modo 2G. O Vereador esclarece que, apenas Telefones Celulares que possuem a opção de Rede 3G estão em regular funcionamento, ficando, na maior parte de tempo, inoperante os demais tipos de aparelhos celulares. O Vereador esclarece ainda que, apesar de apresentar problemas técnicos em sua Rede de Sinal, a Empresa continua enviando as faturas normalmente, lesando seus clientes consumidores, ficando os mesmos sem a correta prestação do serviço de Telefonia Móvel.
Requerimento Escrito 023/2014, de autoria do Vereador Américo Libério da Silva: O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a Casa, seja encaminhado um ofício ao Procon Municipal, solicitando cópia do Requerimento Escrito 022/2014, para que o mesmo possa tomar medidas cabíveis, para a devida notificação à Empresa de Telefonia Celular Tim.
REQUERIMENTOS ORAIS
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a COPASA, solicitando que a mesma providencie com extrema urgência, a reposição de massa asfáltica na Avenida Atlântica, próximo ao número 405, no Bairro Mangabeiras. O Vereador esclarece que, a referida Empresa, instalou uma grande caixa de esgoto no referido local, e apenas fechou o buraco com terra, deixando o serviço totalmente inacabado e de péssima qualidade. O Vereador Luis Antônio Resende, sugeriu ao Vereador Marcos Antônio da Silva, que o mesmo anexe ao referido requerimento, fotos desta obra inacabada de responsabilidade da COPASA, e, que se for de interesse comum desta Casa Legislativa, se não forem tomadas providências por parte da COPASA, que seja encaminhado cópia deste requerimento ao Ministério Público local.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho): Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Diretoria Regional da COPASA, solicitando que a mesma designe um técnico ou responsável, para comparecer a uma de nossas Sessões Legislativas, para que o mesmo possa informar a real situação do abastecimento e captação de água em nosso município, uma vez que é grande a preocupação de nossa população quanto a este assunto.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 032/2014, que “Dispõe Sobre Projeto: “Lanchonete Saudável” nas Escolas do Município de Santo Antônio do Monte”. Em tramitação.
Projeto de Lei nº: 038/2014, que “Dispõe Acerca da Padronização de Cores em Imóveis Públicos e dá Outras Providências”. Em tramitação.
