RESUMO DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 01/09/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize, com maior brevidade possível, a pavimentação asfáltica nos seguintes locais:
* – Avenida Flor de Maio, no Bairro Cidade Jardim, onde foram executados serviços para ligação de água e esgoto do Bairro Residencial Chico Sabino.
* – Trecho com mais ou menos 15 metros do final da Rua José Vital, no Bairro Bela Vista, onde não existe nem calçamento poliédrico. O Vereador esclarece que os locais acima citados, já se encontram na planilha para pavimentação já licitada, restando apenas os serviços serem executados.
2) Que a Secretaria Municipal de Transportes, estude a possibilidade de colocar Redutores de Velocidade, “Quebra-Molas”, na Rua Otília Guimarães, recém pavimentada, no Bairro Mangabeiras. O Vereador sugeri que, caso esteja em falta, sejam feitos pequenos redutores com menor quantidade de massa asfáltica, em locais específicos na extensão da referida Rua, uma vez que a mesma é muito íngreme, podendo ocasionar acidentes com veículos em alta velocidade.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize o patrolamento da estrada que liga a Região Rural de “Buritis” até a MG -164, próximo ao acesso à Comunidade Rural de Ponte Nova, passando pela propriedade rural da Sra. Laurinda e propriedade rural do Sr. Jair Severino, onde existe maior dificuldade em transitar.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato Rural):
1) Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, promova a poda de galhos de uma árvore, localizada próximo ao Comércio “Veloster”, na Avenida Ruth Brandão de Azeredo.
2) Que seja encaminhada à CEMIG, uma solicitação para que a mesma providencie o melhoramento da iluminação da Rua Otaviano Greco, no Bairro Monsenhor Otaviano. O Vereador esclarece que, o melhoramento da iluminação, irá beneficiar pessoas que transitam à noite, além de proteger da ação de vândalos, o moderno Posto de Saúde e a nova Sede da Câmara Municipal, que estão instalados nesta Rua.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize os serviços necessários, para o levantamento do nível da Rua Hélio Campos esquina com Avenida Francisco Teotônio de Castro. O Vereador esclarece que, o fluxo de veículos no citado local tem aumentado demasiadamente, isto devido à mudança no trânsito da Avenida Francisco Teotônio de Castro, o que está ocasionando o desgaste do asfalto.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
1) Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, viabilize os seguintes:
* Limpeza nas áreas localizadas nas imediações da Escola Senhora de Fátima. O Vereador esclarece que já fez esta solicitação anteriormente, porém ainda não pode ser atendido.
* Serviços de “Tapa Buracos”, nas Ruas que mais necessitarem de nossa cidade, principalmente na Rua Dr. Álvaro Brandão, onde recentemente houve mudança em seu trânsito. O Vereador esclarece que, caso esteja em falta massa asfáltica, que seja executado os serviços de “Tapa Buracos” com concreto ou similar, até que seja adquirida massa asfáltica para substituí-lo.
* Recolhimento de entulhos localizados próximos à Cadeia Municipal.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Que a Secretaria Municipal de Saúde, autorize a visita em domicílio, de uma fonoaudióloga, para atender e acompanhar o tratamento do paciente Alessandro Silveira, mais conhecido como “Alessandro da Pizzaria”. O Vereador esclarece que, o referido paciente, foi vítima de um violento crime meses atrás, e hoje se encontra em tratamento para poder voltar a exercer seus movimentos e retornar à suas atividades. O Vereador esclarece ainda que, o tratamento do paciente Alessandro, incluindo todos seus procedimentos, tem ficado caro financeiramente para a família, e nada mais justo que a Secretaria Municipal de Saúde fornecer o tratamento de fonoaudiologia gratuito.
VOTOS DE PESAR:
Serão encaminhados pelo Legislativo Municipal os seguintes Votos de Pesar:
1 – Familiares de Antônio Amaro de Castro
2 – Familiares de Ângela Rosa da Silva
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, sejam encaminhados os seguintes ofícios:
1) À Secretaria Municipal de Transportes, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, as seguintes solicitações: 1) Qual o valor orçado para os consertos da Retro Escavadeira e das Patrolas, pertencentes à frota municipal. 2 – Em qual dia pretende-se abrir licitação para a aquisição de peças para reparo das máquinas em questão. O Vereador esclarece que, a maioria das indicações feitas por esta Casa Legislativa exige o serviço destas máquinas que estão paradas, tornando sua volta à circulação extremamente necessária, para atender aos anseios da população.
2) À Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para que o mesmo solicite ao Departamento de Pessoal do Prefeitura Municipal, o encaminhamento da relação de servidores públicos, efetivos ou contratados, que se encontram afastados, de férias ou atestado médico a serem cumpridos no mês de setembro e outubro do corrente ano.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, na pessoa do Sr. Presidente, indique o nome de um Vereador, conforme exigido formalmente, para representar o Poder Legislativo, nas próximas reuniões que tratarão assuntos relativos a Saúde Municipal, principalmente questões relacionadas à UPA. O Sr. Presidente, atendendo prontamente ao que lhe foi solicitado, designou o próprio, Vereador Geraldo Magela Góis, para representar o Poder Legislativo nas citadas Reuniões. O Sr. Presidente, solicitou ao Vereador Geraldo Magela Góis que, após toda participação em Reuniões, o mesmo providencie um relatório, seja oral ou escrito, para ser repassado aos demais Vereadores durante as sessões legislativas desta Casa.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e ao Setor de Controle Interno da Prefeitura Municipal, solicitando que os mesmos informem a esta Casa Legislativa, se já foi efetuado o repasse da Subvenção Social que fora aprovada por esta Casa, em favor da Liga Municipal de Desportos. O Vereador esclarece que obteve informações, de que o referido repasse ainda não havia sido efetuado, o que tem prejudicado a Liga de Desportos, que se encontra, atualmente, com atividades esportivas em andamento, gerando gastos.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao Responsável pelo DER-MG, solicitando que o mesmo encaminhe a esta Casa Legislativa, uma resposta informando se serão executados os pedidos de Redutores de Velocidade e Barreiras eletrônicas, pela extensão da Avenida Ruth Brandão de Azeredo/MG – 164, nas proximidades do Parque de Exposições até a saída para Divinópolis. O Vereador relata que esses requerimentos, solicitavam que a instalação desses Redutores de Velocidade, fossem instalados anteriormente às Festividades da Exposição Agropecuária 2014, porém, infelizmente, até a presente data ainda não nos foi informado a resposta.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, sejam encaminhados os seguintes ofícios à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:
1) Viabilidade de executar, antes do período de chuvas, os serviços de canalização de águas pluviais, na Rua onde estão instalados o Posto de Saúde Familiar e Associação Comunitária do Bairro Sinhá Linhares.
2) Viabilidade de executar limpeza nas Ruas e meio fios que estiverem sujas, dos Bairros São José e Sinhá Linhares, uma vez que nos próximos dias, serão organizadas as Festividades de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, nos respectivos Bairros.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 032/2014, que “Dispõe Sobre Projeto: “Lanchonete Saudável” nas Escolas do Município de Santo Antônio do Monte”. Em tramitação
Projeto de Lei nº: 038/2014, que “Dispõe Acerca da Padronização de Cores em Imóveis Públicos e dá Outras Providências”. Em tramitação
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei nº: 037/2014, que “Aprova o Loteamento Bairro Residencial Maria José Cardoso de Oliveira – Dona Dedé”. Reprovado por unanimidade em 2ª Votação.
