RESUMO DA12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 05/05/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
DO VEREADOR MARTIM RODRIGUES DOS SANTOS (MARTIM DA FARMÁCIA):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os serviços de calçamento e captação da água que se acumula em um pequeno trecho da Rua Inhaúma, próximo a Avenida Gardênia e Rua Flor de Maio. O Vereador esclarece que foi feito no local recentemente uma obra para abertura de uma Rua, o que está ocasionando o acumulo de águas provenientes de chuvas.
DO VEREADOR CARLOS ALBERTO CAMPOS (CARLOS CAMPINHO):
Que o Setor Epidemiológico e de Endemias da Prefeitura Municipal de nossa cidade designe as visitas dos agentes de combate aos focos de Dengue nos lotes vagos e residências da parte de baixo do Bairro São Lucas. O Vereador esclarece que já existem casos comprovados de pessoas que foram diagnosticadas com a doença.
DO VEREADOR ANTÔNIO MIRANDA ALVES (TÔE VASSOURA):
Que a Secretaria Municipal de Obras estude a possibilidade de fazer a troca de uma manilha no Rêgo d’água na estrada rural que liga a Comunidade de Espraiado Veloso à região rural de Três Barras, especificamente na propriedade do Sr. “Neneco”, em nosso município. Outrossim, que a mesma Secretaria viabilize o reparo em dois mata-burros que estão danificados, próximos à propriedade do Sr. “Sebastião da Verônica”, nesta mesma região.
DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (MARQUINHO DO SINDICATO):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os serviços de reparo no calçamento, onde as pedras estão se desprendendo, em um pequeno trecho da Rua Alexandrino Dias Campos esquina com Rua Padre Jaime Costa e Silva, no Bairro prolongamento Monsenhor Otaviano, nesta cidade.
DO VEREADOR FRANCISCO LIBÉRIO DE SOUSA (RASTEIRA):
Que a Secretaria Municipal de Obras, informe a esta Casa Legislativa, se os serviços de coleta de lixo no Bairro do Davi estão sendo executados apenas três vezes por semana. O Vereador solicita ainda que, caso seja verídica a informação, que esta promova um trabalho de divulgação dos dias em nos quais serão recolhidos os lixos, para que os moradores possam deixá-los fora de suas residências e cães não os espalhem.
DO VEREADOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE MIRANDA (SARGENTO MIRANDA):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os serviços de reparo no calçamento no final da Rua Silva Jardim até a Praça da Vila Concórdia, local mais conhecido como “Rasgão”.
2) Que a Secretaria Municipal de Transportes viabilize a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas”, na Rua Carlos Bernardes, em frente à Rodoviária Municipal.
DO VEREADOR AMÉRICO LIBÉRIO DA SILVA:
À Secretaria Municipal de Obras:
1) que esta designe um bombeiro hidráulico para averiguar o problema de vazamento de água no velório Municipal.
2) que esta viabilize a troca dos vidros que foram quebrados por vândalos a mais de vinte e um dias em nossa Rodoviária Municipal. Outrossim, designe um bombeiro para executar os serviços hidráulicos na cozinha localizada na parte superior, onde está instalada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e também em seus banheiros onde, segundo o vereador, quase nenhum vaso sanitário está funcionando. O Vereador esclarece que a Rodoviária Municipal deveria ser um dos locais mais movimentados de nossa cidade, porém, devido às más condições de estrutura, muitas das vezes, as pessoas preferem embarcar nos ônibus em outros pontos.
À Secretaria Municipal de Transportes
1) que esta providencie a colocação de Placas de Sinalização “Pare” na esquina da Avenida Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Bento Ferreira, próximo à Farmácia Municipal. O Vereador esclarece que os motoristas que trafegam pela Avenida Tancredo Neves estão atravessando sem parar na Rua Bento Ferreira, sentido Avenida Eduardo Azeredo, onde existem bares e pizzarias.
2) Que esta, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, providencie a instalação de uma pequena rotatória entre as Ruas Olga Rocha de Oliveira e Rua Maria Rosa Cabral. Outrossim, promova a limpeza e a retirada de manilhas que estão depositadas no final da Rua Maria Rosa Cabral, no Conjunto Habitacional Maria Angélica de Castro.
DO VEREADOR LUIS ANTÔNIO RESENDE (LUIS DA GLORINHA):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os serviços para recuperação, seja com areia, pedras e cimento ou com massa asfáltica, na Rua Maria Angélica de Castro e Vila Araújo, ambas no centro de nossa cidade. O Vereador esclarece que as citadas vias foram edificadas na gestão do Prefeito Sr. João Hilarino de Castro, há mais ou menos 25 anos, e hoje se encontram bastante danificadas, necessitando, urgentemente, de reparo.
DO VEREADOR RONAN ELIANO DE OLIVEIRA (CANELINHA):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize, junto à COPASA, a designação do caminhão para fazer os serviços de esgotamento das quatro fossas da Comunidade Rural de Espraiado Veloso.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, sejam encaminhados os seguintes ofícios:
DO VEREADOR MARTIM RODRIGUES DOS SANTOS (MARTIM DA FARMÁCIA):
À Secretaria Municipal de Assistência Social, para que informe a esta Casa Legislativa se existe algum projeto para construção habitacional na área institucional destinada à Prefeitura Municipal no Bairro Belvedere.
DO VEREADOR AMÉRICO LIBÉRIO DA SILVA:
À Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma solicite aos motoristas desta área que, quando forem levar nossos pacientes a Belo Horizonte ou cidades com maior porte, os mesmos alertem os pacientes sobre o perigo que estes grandes centros podem oferecer. O Vereador sugere que, se a Secretaria de Saúde achar mais eficaz, promova a confecção de folhetos para serem repassados aos pacientes e acompanhantes, informando-lhes maneiras para procederem com melhor segurança pessoal. O Vereador relata que recentemente, um paciente foi enganado por uma pessoa de má índole na cidade de Belo Horizonte.
DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (MARQUINHO DO SINDICATO):
À Construtora Valadares Gontijo, responsável pelo Conjunto Habitacional Pedro Lacerda Gontijo, solicitando que a mesma providencie o recapeamento no asfalto no prolongamento da Avenida Brasil e Avenida Fernando Antônio dos Santos, no Bairro das Indústrias. O Vereador esclarece que já foi solicitado à COPASA estes serviços para os referidos locais; porém, a mesma lhe informou que os reparos são de responsabilidade da Construtora Valadares Gontijo, a qual construiu a rede de água para alimentação do Conjunto Habitacional Pedro Lacerda Gontijo.
DO VEREADOR CARLOS ALBERTO CAMPOS (CARLOS CAMPINHO):
1) À Administração Municipal e ao Conselho de Segurança Pública Municipal, para que os mesmos informem se existe algum Projeto em pauta para a implantação da Guarda Civil Comunitária em nosso município.
2) Ao Ministério Público Municipal, para que o mesmo informe a esta Casa Legislativa se a iniciativa para a admissão de pessoas para compor a Guarda Civil Comunitária se dá através de processo seletivo ou por concurso público.
DO VEREADOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE MIRANDA (SARGENTO MIRANDA):
Ao Comando da Polícia Militar de Bom Despacho, solicitando a possibilidade de serem designados para nossa cidade os seguintes militares: Cabo José Aparecido Bolina; Cabo Jadir Ferreira Pinto; Cabo Sidney Costa. O Vereador esclarece que os mesmos são lotados em nossa cidade e, atualmente, se encontram na fase de conclusão do Curso para Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais.
DO VEREADOR ANTÔNIO MIRANDA ALVES (TÕE VASSOURA):
À Construtora Valadares Gontijo, solicitando que a mesma informe a esta Casa Legislativa, a data que será iniciada a entrega das Casas do Conjunto Habitacional Pedro Lacerda Gontijo aos seus mutuários. O Vereador esclarece que fez pedido semelhante anteriormente, porém ainda não obteve respostas para passar aos cidadãos quando indagado.
VOTOS DE PESAR
DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM DELIBERAÇÃO UNÂNIME:
Para envio aos Familiares de Paulo Roberto de Oliveira.
Para envio aos Familiares da jovem Ana Flávia Aparecida da Silva.
Para envio aos Familiares da Sra. Maria de Fátima da Costa.
Para envio aos Familiares de Ricardo Teodoro de Oliveira
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
DO VEREADOR ANTÔNIO SEBASTIÃO DE MIRANDA (SARGENTO MIRANDA):
Voto de Congratulações requerido as seguintes pessoas: Sr. Prefeito Municipal; Sr. Vice-Prefeito Municipal; SINDIEMG; SINDIFOGOS; Polícia Militar; Equipe de Segurança; ACIASAM; Secretarias de Cultura e Obra do Município.
DO VEREADOR LUIS ANTÔNIO RESENDE (LUIS DA GLORINHA):
Voto de Congratulações requerido a Weliton José Tavares
ENTRADA DE ANTE – PROJETO
Ante – Projeto de Lei 002/2014: que “Dispõe Sobre a Criação e Regulamentação do estacionamento Rotativo de Veículos Automotores nas Vias e Logradouros Públicos no Município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Encaminhado ao Executivo.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei 022/2014: que “Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2012, que “Dispõe Sobre a Autorização dos Serviços de Transporte Remunerado de Passageiros e de Mercadorias, por meio de Motocicletas, Sob o Regime de Autorização Precária, no Município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Em Trâmite
