RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 28/04/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
DO VEREADOR AMÉRICO LIBÉRIO DA SILVA:
1) Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os serviços de limpeza no Cemitério Municipal. O Vereador esclarece que já foi feita ali a capina química no mato, restando apenas a retirada dos mesmos. O Vereador esclarece ainda que, com a proximidade do Dia das Mães – um dia muito especial, o Cemitério torna-se um local bastante visitado.
2) Que a Secretaria Municipal de Transportes viabilize a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, de um Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas”, na Rua Santos Dumont, frente ao número 81, no Bairro da Chácara. O Vereador esclarece que o pedido é uma reivindicação dos moradores, que alegam que, devido às mudanças feitas no sentido do trânsito nas ruas adjacentes, os veículos estão trafegando em alta velocidade pelo local.
DO VEREADOR RONAN ELIANO DE OLIVEIRA (CANELINHA):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize:
1) os serviços necessários em um pequeno trecho da estrada rural que serve a Fogos Tiziu, sentido Comunidade de Buritis, próximo à Propriedade da Srª Dilma Moraes. O Vereador esclarece que, especificamente este pequeno trecho encontra-se muito danificado, dificultando o trânsito pelo local. O Vereador relata ainda que o Sr. Ranulf Borges, disponibilizou, sem qualquer ônus, o cascalho para ser utilizado neste trecho.
2) o patrolamento da estrada rural que dá acesso à Comunidade de Espraiado Veloso e também a colocação de cascalho na Ponte do Córrego Fundo. Segundo o Vereador, devido às recentes chuvas, os carros encontram dificuldades ao transitar pela referida Ponte, que está localizada em trecho de baixada em ambos os sentidos.
3) uma capina química e limpeza nas dependências do CEMEI do Bairro Maria Angélica de Castro. O Vereador esclarece que solicitação é para a prevenção de Dengue, uma vez que seu terreiro se encontra sujo e propício a proliferação de mosquitos. Segundo o Vereador, as paredes do referido CEMEI são feitas com “Tijolinhos Caipiras” e nascem matos entre suas espessuras.
DO VEREADOR IVAÍ FRANCISCO BOLINA:
Que a Secretaria Municipal de Transportes, viabilize a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, de um Redutor de Velocidade, “Quebra-Molas” na Rua Álvaro Menezes, próximo ao número 156.
DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (MARQUINHO DO SINDICATO):
Que a Secretaria Municipal de Obras, viabilize a colocação de duas manilhas para escoamento de águas provenientes de chuvas, na estrada que dá acesso a Comunidade Rural de Ponte Pedra, sentido propriedade do Sr. Sebastião Rodrigues dos Santos Andrade.
DO VEREADOR GERALDO MAGELA GÓIS (DINHO GÓIS):
Que a Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de promover, com a maior urgência possível, a cobertura com pedras e cimento, caso não houver massa asfáltica disponível, dos buracos das ruas que mais necessitarem em nossa cidade. O Vereador esclarece que tem conhecimento de que a Prefeitura Municipal passa por um momento de dificuldades financeiras, porém, algumas ruas, como a Sebastião Gontijo esquina com Cel. Amâncio Bernardes; Praça Getúlio Vargas, especificamente frente ao Fórum; Rua Maria Angélica de Castro sentido Rua Expedicionário Geraldo Rezende e algumas outras poderiam ser consertadas com maior urgência.
REQUERIMENTOS ORAIS:
DO VEREADOR AMÉRICO LIBÉRIO DA SILVA:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, sejam encaminhados os seguintes ofícios:
1) à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que a mesma estude a possibilidade de executar os serviços de cobertura do manilhamento para posterior construção dos meio fios e passeios no início da MG 429, local mais conhecido como “saída para Lagoa da Prata”, na divisa do Bairro Dom Bosco e Bairro do Davi.
2) que esta, junto ao Gabinete da Prefeitura Municipal, solicite a possibilidade dos mesmos providenciarem a colocação de Postes de Iluminação na Rua aberta recentemente no Bairro do Davi, denominada Maria Gorete Cabral. O Vereador reconhece que os serviços de abertura da Rua ficaram excelentes, porém, justifica que a colocação de Postes de Iluminação poderá evitar algumas situações de risco.
3) ao Setor Epidemiológico da Prefeitura Municipal, solicitando que o mesmo agende uma visita para averiguar denúncias de moradores residentes nas proximidades do Aterro Sanitário Municipal, que alegam existir grande quantidade de lixo e locais propícios ao surgimento de Dengue.
DO VEREADOR RONAN ELIANO DE OLIVEIRA (CANELINHA):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma responda a esta Casa Legislativa as seguintes solicitações: 1 – Quantidade de alunos frequentes na Escola Estadual da Comunidade Rural de São José dos Rosas. 2 – Quantas turmas e séries escolares possui a referida Escola. 3 – Qual a quantidade de alunos residentes nesta Comunidade e que atualmente estudam em nossa cidade. O Vereador esclarece que obteve algumas informações de que existem hoje pouquíssimos alunos que residem na Comunidade de São José dos Rosas e estudam na Escola local. Segundo o Vereador, existem nove professoras designadas pela Secretaria Estadual de Ensino para lecionarem na referida Escola e, no entanto, os pais temem que a mesma seja fechada, devido ao baixo de número de alunos que a frequentam.
DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (MARQUINHO DO SINDICATO):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Obras, solicitando que esta providencie, com a maior urgência possível, o assentamento dos 21 mata-burros que já se encontram no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras. O Vereador esclarece que fez pessoalmente o cadastramento de cada um dos 21 mata-burros para serem liberados, e pode constatar que os locais designados aos mesmos realmente são de grande necessidade.
DO VEREADOR LUIS ANTÔNIO RESENDE (LUIS DA GLORINHA):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Administração Municipal, para que a mesma estude a possibilidade de capacitar e designar um estagiário da Prefeitura Municipal para acompanhar todos os serviços de recapeamento pós-obras da COPASA. O Vereador esclarece que os serviços de recapeamento da COPASA são executados com má qualidade, restando ao município arcar com os gastos para recuperar o asfalto e calçamento de nossas vias públicas. O Vereador esclarece ainda que, os custos com a capacitação ou até a mesmo a contratação de um estagiário municipal para acompanhar os serviços da COPASA, serão menores do que os gastos com que ficarão a cargo do município para recuperação de nossas Ruas.
VOTOS DE PESAR
DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM DELIBERAÇÃO UNÂNIME:
Para envio aos Familiares do Sr. Jesus Severino de Oliveira.
Para envio aos Familiares do Sr. Otaviano Ferreira do Amaral.
Para envio aos Familiares do Sr. Vicente Pedro Filho.
Para envio aos Familiares do Sr. José Pereira (Zé do João)
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
DO VEREADOR AMÉRICO LIBÉRIO DA SILVA:
Voto de Congratulações requerido ao Sr. Prefeito Municipal e Conselho de Segurança Pública Municipal.
Voto de Congratulações requerido a Empresa Isimples Telecomunicações.
Voto de Congratulações requerido a Lira Monsenhor Otaviano, na pessoa de seu Maestro Otaviano José Coimbra Batista (Vai).
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei 020/2014: que “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Santo Antônio do Monte para o Exercício de 2015 e dá outras providências”. Em Trâmite
Projeto de Lei 021/2014: que “Autoriza o Município de Santo Antônio do Monte-MG a Alienar Imóvel Rural de sua Propriedade, que Especifica”. Em Trâmite
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei 019/2014: que “Dispõe sobre Denominação de Via Pública”. Em Trâmite
