RESUMO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 24/02/2014.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Envios à Secretaria Municipal de Transportes:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que seja viabilizada a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, de um redutor de velocidade na Rua Valdemar Santana, no Bairro Geraldo Luis de Castro. O Vereador esclarece que a solicitação é uma reivindicação dos 19 moradores da referida rua, conforme abaixo assinado apresentado.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que seja viabilizada a colocação, com as devidas Placas de Sinalização, um Redutor de Velocidade na Rua Ana Tavares Bolina, próximo ao “Bar do Erildo”, no Bairro Dom Bosco.
Envios à Secretaria Municipal de Obras:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Que, juntamente com o Setor de Defesa Civil de nosso município, sejam providenciados os reparos ou trocas das manilhas na rede de captação de águas pluviais que se encontram danificadas ao final da Rua Professora Marina Emilce de Oliveira, na divisa do Bairro Maria Angélica de Castro com Bairro São José.
2) Que, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sejam viabilizadas a poda ou corte de uma árvore localizada entre a Rua José Bonifácio e Rua Silva Jardim, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que seja viabilizada a cobertura com massa asfáltica em três buracos existentes na rotatória do entroncamento das Avenida Tancredo Neves, Avenida Cel. Amâncio Bernardes e Rua Álvaro de Oliveira.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que seja providenciada a desobstrução de um bueiro que se encontra entupido na Rua Ana Tavares Bolina, no Bairro Dom Bosco.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que sejam providenciados os reparos das ruas que se encontram com seu calçamento se desprendendo, principalmente nas ruas do Bairro Davi, especificamente na Rua Chico Ferreira. O Vereador relata que mesmo com a pavimentação asfáltica que será iniciada, é necessário primeiramente um trabalho para acertamento do nível e buracos das Ruas antes da pavimentação.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
1) Que seja providenciada a retirada de pontas de ferro no entorno da Praça Benedito Valadares, próximo à Academia e ao “Parquinho” localizados na referida Praça, colocando em risco a acidentes crianças e adultos que fazem uso do local.
2) Que seja verificada a situação do recolhimento do lixo doméstico na Avenida Cel. Amâncio Bernardes, no centro de nossa cidade. O Vereador esclarece que moradores estão colocando seus lixos no canteiro que divide a referida avenida e cães estão espalhando o lixo pela extensão da via, ocasionando o mesmo problema existente na Avenida Antônio Bolina Filho, no Bairro São Geraldo.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que seja providenciado o conserto ou troca de duas lâmpadas do poste que iluminam o interior e exterior da entrada do Cemitério Municipal de nossa cidade.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Envios à Secretaria Municipal de Educação:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que seja encaminhado um convite à Digníssima Secretária Municipal de Educação, para que a mesma se faça presente em uma de nossas sessões ordinárias e esclareça as decisões que foram tomadas, principalmente no item que diz respeito à edificação de uma nova saída/entrada pela Rua Vital Teotônio de Castro, adjacente ao referido complexo educacional, na Reunião do Conselho de Administração da Cooperativa Educacional Montense – Cemonte, Secretaria Municipal de Educação e Direção das Escolas Geraldo Luís de Castro e Chave do Saber.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Educação para que informe a esta Casa Legislativa a situação atual da construção da Unidade do CEMEI do Bairro Dom Bosco, uma vez que a demanda para espera de vagas em nossas Creches está muito grande.
Envios à Secretaria Municipal de Obras:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Obras, juntamente a Secretaria Municipal de Transportes, para que os mesmos informem a esta Casa Legislativa, qual a situação atual para as modificações do trânsito de nossa cidade. O Vereador esclarece que tem recebido inúmeras indagações de populares quanto à necessária melhora em nosso trânsito para a segurança de motoristas e pedestres.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente a Secretaria Municipal de Obras, para que os mesmos informem a esta Casa Legislativa se existe algum projeto direcionado para o tratamento do esgoto das Comunidades Rurais de nosso município, uma vez que já se encontra em fase final de construção o sistema de tratamento de esgoto de nossa cidade. O Vereador esclarece que atualmente existe o sistema de tratamento de esgoto através de fossas sépticas que fazem o tratamento primário do esgoto doméstico e podem ser adquiridas e instaladas nas nossas Comunidades Rurais.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que seja encaminhado um ofício a Construtora Valadares Gontijo, responsável pela construção das Casas Populares do Bairro Pedro Lacerda Gontijo, para que informe a esta Casa Legislativa, a data que será iniciada a entrega das referidas casas a seus mutuários. O Vereador esclarece que é bastante indagado por mutuários que necessitam de tal informação. Aprovado por unanimidade.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
1) Que seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Obras para que informe a esta Casa Legislativa quando serão iniciadas as obras de calçamento e captação de águas pluviais anteriormente à pavimentação asfáltica em algumas Ruas do Bairro Dom Bosco, principalmente nas ruas próximas à Quadra de Areia do Bairro. Outrossim, que as mesma providências sejam tomadas para as ruas do Bairro Mangabeiras.
Envios à Administração Municipal:
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que seja encaminhado um ofício ao Gabinete do Executivo Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, se já foi tomada alguma providência por parte da Administração Municipal quanto ao descarte e designação final para pneus e derivados, uma vez que os comerciantes deste ramo não possuem espaço físico para armazenamento deste tipo de material reciclável, e o recolhimento do lixo orgânico, reciclável ou doméstico é responsabilidade do município.
Envios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que a mesma informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontra o projeto para revitalização da Lagoa localizada no Bairro Residencial Retiro do Lago.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que informe a esta Casa Legislativa, quando será executada a poda de árvores localizadas no final da Rua Edith Tavares de Oliveira, próxima à entrada do Bairro Mangabeiras. O Vereador esclarece que a referida reivindicação já foi feita anteriormente por sua pessoa e pelos demais vereadores no ano anterior, porém, até a presente data, infelizmente o problema não foi solucionado e ainda recebe inúmeras reclamações de moradores da referida Rua, que alegam que as árvores em questão estão prejudicando a passagem do caminhão de coleta de lixo, uma vez que a rua é bastante estreita.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Para envio ao Digníssimo Deputado Federal Eros Biondini.
VOTOS DE PESAR
De autoria da Câmara Municipal com deliberação unânime:
Para envio aos Familiares da Sra. Marina Francisca de Sousa.
Para envio aos Familiares do Sr. Marino Jesus de Andrade.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei 009/2014: que “Autoriza a Concessão de Servidão de Passagem à Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte – MG – COOPERSAM”. Em tramitação.
Projeto de Lei 010/2014: que “Concede Anistia de Multas e Juros a Contribuintes em débito com a Fazenda Municipal”. Em tramitação
Projeto de Lei 011/2014: que “Dispõe sobre denominação de Via Pública”.
Projeto de Resolução 004/2014: que “Denomina Instalações do Prédio do Poder Legislativo de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais”. Em tramitação
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei 003/2014: que “Aprova o Loteamento Prolongamento de São José dos Rosas”. Aprovado em 2ª Votação
Projeto de Lei 007/2014: que “Dispõe sobre a criação de 12 (doze) funções públicas de videomonitor, para o desenvolvimento das atividades pertinentes ao monitoramento da cidade, através de circuito fechado de TV”. Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Resolução 003/2014: que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, Exercício Financeiro de 2.012”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
Projeto de Resolução 001/2014: que “Autoriza a Transmissão Radiofônica das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Aprovado em 2ª Votação
