RESUMO DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 16/12/2013.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o reparo no telhado do Museu Magalhães Pinto, uma vez que o mesmo apresenta goteiras em alguns pontos, inclusive acima do acervo com os pertences e cama de D.. Maria Angélica de Castro.
2), Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a recomposição dos vidros que estiverem quebrados da proteção das portas da frente do Museu Magalhães Pinto.
3) Que através da Secretaria da Câmara, seja encaminhado um ofício à CEMIG, para que a mesma providencie a poda de uma das árvores localizada no Museu Magalhães Pinto, uma vez que os galhos da mesma já alcançaram os fios da rede elétrica pertencentes à CEMIG.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a capina e limpeza em toda a extensão dos canteiros da Avenida Antônio Bolina Filho, no Bairro São Geraldo, uma vez que se aproximam as festividades natalinas e os referidos canteiros encontram-se demasiadamente sujos.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Secretaria Municipal de Transportes, viabilize a mudança do redutor de velocidades, “Quebra-Molas”, localizado na Avenida Francisco Teotônio de Castro, próximo à Loja Fátima Calçados, para um redutor de velocidades elevado com faixa de pedestres, no mesmo molde do redutor colocado em frente à Escola Municipal Amâncio Bernardes, na Praça Getúlio Vargas, no centro de nossa cidade.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Antônio Vassoura):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize o escoamento da água pluvial empossada na Rua Álvaro Menezes, próximo ao Supermercado Cabral, no Bairro São Lucas, nesta cidade.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os serviços de limpeza do Mata-Burro localizado na estrada que dá acesso à propriedade rural do Sr. Joaquim de Sousa Pinto, na região rural de “Cascata” e “Cachoeira Bonita”, em nosso município.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras, viabilize os serviços de limpeza e capina da Rua que dá acesso ao Bairro Belvedere e também a limpeza e capina do final da Avenida Leopoldino Luis da Silva, próximo à residência da Senhora Lucimar, onde o córrego é descoberto e existe lixo depositado e o mato está muito alto.
REQUERIMENTOS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Obras, para que a mesma, através do seu Setor de Engenharia, possa elaborar um Projeto para a captação de águas pluviais no Bairro São Geraldo. O Vereador esclarece que foi procurado por moradores que estão sendo prejudicados pela falta do Sistema de Captação das mesmas em seu Bairro, inclusive águas pluviais provenientes do próprio almoxarifado municipal, que é localizado acima do nível das casas do referido Bairro.
2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Cooperativa de Santo Antônio do Monte – COOPERSAM, para que a mesma viabilize os serviços para captação de águas pluviais em suas dependências, pelo motivo de a referida Cooperativa encontrar-se localizada acima do nível das casas do Bairro São Geraldo. O Vereador relata que, conforme informações obtidas com moradores do Bairro São Geraldo, em períodos de chuvas, as águas provenientes da Cooperativa citada deságuam no telhado das residências do Bairro citado acima, causando transtornos aos moradores do local.
3) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma encaminhe a esta Casa Legislativa, o relatório que contenha as decisões tomadas na sindicância que seria realizada entre o Setor de Engenharia e o Setor Contábil responsáveis pela Comissão que está analisando os documentos para a liberação e inauguração da Unidade Pronto Atendimento (UPA), conforme foi informado a esta Casa Legislativa pela Ilustríssima Secretária de Saúde, Senhorita Raquel de Fátima Teixeira, durante a Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, que ocorreu nos trabalhos da 34ª Reunião Ordinária, do dia 11 de Novembro de 2013.
Do Vereador Francisco Libério de Sousa (Rasteira):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma encaminhe a esta Casa Legislativa, uma planilha contendo os nomes, endereços e respectivas Escolas onde estão matriculados todos os alunos da Rede Municipal de Ensino. O Vereador justifica que a solicitação é necessária para que esta Casa Legislativa possa verificar se a distribuição e inclusão dos estudantes estão sendo realizadas nas escolas localizadas próximas ao endereço de cada aluno.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Administração Municipal, para que a mesma solicite da Vivo Empresa Celulares, uma manutenção para melhorar seu sinal de telefonia móvel em nossa cidade e município. O Vereador esclarece que já fez uma solicitação neste sentido anteriormente, porém, infelizmente o sinal de Telefonia Móvel ainda se encontra com grande precariedade.
VOTOS DE PESAR
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
1) Para envio aos familiares do Senhor Joaquim Batista de Oliveira.
2) Para envio aos familiares da Senhora Iolanda de Souza Barbosa Lagares.
3) Para envio aos familiares da Senhora Eliana Cristina Firmino.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Para envio aos familiares do Senhor Murilo Esteves de Moura.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Para envio aos familiares do Senhor Antônio Francisco da Silva.
2) Para envio aos familiares do Senhor José Fernando dos Santos.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Para envio aos familiares do Reginaldo José de Melo.
Dos Vereadores Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho) e Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Para envio aos familiares da Jovem Daniela do Rosário Gonçalo Santos.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei 052/2013: que “Concede Subvenção Social à APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação
Projeto de Resolução 009/2013: que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Maria José Cardoso de Oliveira e contém outras providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação