RESUMO DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 18/11/2013.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras promova o mais rápido possível, a capina química no entorno da Igreja da Comunidade Rural de Espraiado Veloso, em nosso município.
2) Que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, promova o corte de uma árvore localizada próximo ao Ponto de Ônibus da Avenida Antônio Bolina Filho, no Bairro São Geraldo, em nossa cidade, uma vez que a referida árvore encontra-se “morta” e seus galhos estão caindo, causando transtornos às pessoas que usam o ponto de ônibus ou trafegam pelo local.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
1) Que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras providencie a poda das árvores localizadas na Rua Edith Tavares de Oliveira, em frente à rampa que dá acesso ao Bairro Mangabeiras, uma vez que essas árvores dificultam a circulação do caminhão que faz a coleta de lixo na referida Rua e proximidades.
2) Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, viabilize a colocação de um Poste de Iluminação na Rua Cravo Vermelho, entre a residência de número 120 e residência de número 130, no Bairro Cidade Jardim, em nossa cidade.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a limpeza de lixo e entulhos localizados no final da Rua Antônio Francisco de Oliveira, esquina com Rua Américo Emídio da Silva, no Bairro São Lucas, em nesta cidade. O Vereador Américo Libério da Silva, sugeriu que fossem incluídos a esta indicação, a notificação para limpeza e colocação de muros ao proprietário do lote (quadra) localizado na Rua Antônio Francisco de Oliveira, próximo a residência de número 57.
REQUERIMENTOS:
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao DER-MG, para que o mesmo providencie a retirada da Placa de Trânsito indicando velocidade permitida 40 km, localizada próxima na MG 494, próxima ao moinho da Empresa Fogos São Geraldo. O Vereador esclarece que, foi solicitado por esta Casa Legislativa anteriormente, que o DER-MG fizesse uma reanálise da necessidade da referida Placa, o que foi constatado que a mesma seria retirada, porém, foi colocada uma Placa de Trânsito sinalizando velocidade permitida 80 km quase no mesmo local e, não foi feita a retirada da antiga Placa sinalizando 40 km, o que está causando uma indecisão de quem trafega pelo local.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, qual o dentista responsável e quais são os dias e horários para atendimento na Comunidade Rural do Espraiado Veloso, em nosso município.
2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Obras, juntamente com o Setor de Vigilância Sanitária, para que os mesmos viabilizem uma vistoria na caixa de abastecimento de água da Comunidade Rural de Espraiado Veloso, em nosso município, uma vez que existem reclamações de moradores da referida Comunidade que a mesma encontra-se velha, muito suja e há muitos dias não foi feita nenhuma visita pelos agentes de endemias naquela região. O Vereador Geraldo Magela Góis, sugeriu ao Vereador Ronan Eliano de Oliveira que, fosse incluído ao referido requerimento, a troca completa da caixa de abastecimento de água da Comunidade Rural de Espraiado Veloso.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia): Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao Executivo Municipal, para que o mesmo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1 – Se há alguma real intenção da construção na área que lhe foi reservada, de uma Praça, no Bairro Cidade Jardim, em nossa cidade.
2 – Se já foi feito algum orçamento ou plano de custo que inviabilize a construção desta Praça.
3 – Se existe a possibilidade, no caso desta área reservada ser inadequada para construção de uma Praça, possa o Executivo adquirir outra área para o Bairro Cidade Jardim receber a construção da mesma futuramente. O Vereador esclarece que atualmente tramita nesta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que menciona a doação de uma parte importante desta área reservada, para a Associação dos Empresários da Pirotecnia de nossa cidade. Igualmente, esclarece ainda que tal informação seria de extrema importância para um melhor posicionamento dos relatores e membros das comissões pertinentes ao referido Projeto, podendo assim, ter um embasamento documentado para tal decisão. O Vereador Américo Libério da Silva, solicitou que fosse incluído ao referido requerimento, se há a intenção da Municipalidade, de tornar novamente domínio público a área que foi doada para a Folia de Reis, que já possui escritura registrada em cartório e também é localizada dentro da área reservada para a construção da Praça do Bairro Cidade Jardim.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício aSecretaria Municipalde Obras e Secretaria Municipal de Transportes, para que as mesmas encaminhem a esta Casa Legislativa, a planilha com a relação dos nomes das Ruas, Avenidas e Praças que serão contempladas com asfaltamento de acordo com o Plano de Urbanização que foi adquirido junto ao BDMG.
VOTOS DE PESAR
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares dos Senhores: Erildo Antônio Pinto. – Afonso Severino. – Geraldo de Fátima Ferreira (Motor)
Do VereadorRonan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares do Senhor Geraldo Afonso de Oliveira
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
Do Vereador Luis Antônio Resende:
Votos de Congratulações requerido em favor da Sra. Elaine Maria Cunha
MOÇÕES DE APLAUSOS
Do Vereador Luis Antônio Resende:
Moção de Aplausos requerida em favor do Vereador Antônio Sebastião de Miranda
Do Vereador Francisco Libério de Sousa:
Moção de Aplausos requerida em favor do Vereador Américo Libério da Silva
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Resolução 008/2013: que “Regulamenta o Artigo 176 da Resolução 014/90, de 30 de Outubro de 1.990 – Regimento Interno, e dá outras providências”. Em tramitação.
Projeto de Lei Complementar 008/2013: que “Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências”. Em tramitação.
Projeto de Lei 046/2013: que “Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Empresários da Pirotecnia de Santo Antônio do Monte e região – PIROTÉCNICA, o imóvel que menciona e dá outras providências”. Em tramitação
