Parecer da Comissão Especial Constituída pela Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Monte

Sobre a UPA – Unidade de Pronto Atendimento.

 

Por solicitação da presidência da casa, foi constituída uma comissão de vereadores composta pelos seguintes: Américo Libério da Silva, Carlos Alberto Campos e Martim Rodrigues dos Santos para apurar possíveis inconsistências da UPA.

Quanto aos valores a serem pagos, cabe relatar:

  1. Que a Prefeitura e a Empreiteira responsável pela construção (obra), estão mantendo periodicamente reuniões com a finalidade de acertos. Esta situação também reflete a intenção desta comissão e poder legislativo, para buscar uma solução para o caso.

Em relação ao custo da Upa (obra):

  1. Concluímos que este valor esteja dentro dos padrões normais, pois a UPA da cidade de Matheus Leme custou o valor de R$.1.170.000,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais), foi concluída 01 (um) ano antes do inicio da construção da UPA de Santo Antônio do Monte.
  2. Concluímos também que em muitos aspectos a construção da nossa Unidade de Pronto Atendimento é muito superior.

Admitindo a presença de algumas trincas na laje de cobertura da mesma, o que deve ser observado e reparado.

Foi relatado pelo Engenheiro Flávio de Oliveira Neto e pelos proprietários da empresa a impermeabilização de 1 (um) metro de parede acima, não temos conhecimento técnico para poder afirmar esta situação.

Quanto a fundação (alicerce), e outra informações de esclarecimentos técnicos do engenheiro Flávio de Oliveira Neto constantes do ofício 005/2013 – SMO, de que foi nos entregue detalhado e que fez parte deste parecer.

De acordo com o parecer técnico da Vigilância Sanitária quanto a liberação de Alvará, as inconsistências foram quase todas devidamente sanadas pela empreiteira.

Observando a inconsistência de incapacidade de receber Ambulâncias de porte maior, eis que teria dificuldades de acesso, entendemos que deve o município dentre os acertos que estão sendo feitos junto a empreiteira procurar uma alternativa viável para sanar esta situação.

As questões do projeto e implantação de gases; gerador de energia e cercamento da Unidade devem ser concluídos antes do inicio do funcionamento da Unidade no andamento dos trabalhos.

Desta tomamos conhecimento que a alimentação do sistema para aquisição dos materiais para equipar a mesma juntos ao Ministério da Saúde, já estão sendo feitos pelo município através da Secretaria de Saúde.

Concluímos que diante do exposto que esta comissão entende que a referida Unidade deverá ser concluída o mais rápido possível para ser entregue para a população de Santo Antônio do Monte/MG.

 

Santo Antônio do Monte, 04/10/2013.

 

Américo Libério da Silva             Carlos Alberto Campos                Martim Rodrigues dos Santos