RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 07/10/2013.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ESCRITAS:
Indicação Escrita nº 048/2013
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras, promova os serviços para captação de águas pluviais na saída para Bom Despacho, num pequeno trecho localizado acima da “Borracharia do Quito”, em frente à entrada do Sr. Laudil, no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a colocação de cascalho da estrada da região rural do Bom Sucesso, na proximidade da propriedade rural do Sr. Rafael Borges, em nosso município.
2) Que a Secretaria Municipal de Obras providencie o recapeamento com massa asfáltica em buraco localizado na Rua Iraci José de Melo, próximo ao número 40, no Bairro São José, nesta cidade.
3) Que a Secretaria Municipal de Obras providencie a colocação de “Bocas de Lobo” para captação de águas pluviais na confrontação da Avenida Tancredo Neves com Avenida Leopoldino Luis da Silva, no Bairro Monsenhor Otaviano, em nossa cidade.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de um tambor para recolher lixo doméstico na Avenida Antônio Bolina Filho, próximo ao asilo e ao local conhecido como “Toca”, no Bairro São Geraldo, em nossa cidade, uma vez que o mesmo foi retirado do local, causando acumulo de lixo e trazendo transtornos aos moradores da referida Avenida
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de cascalho nas seguintes estradas rurais:
1) Estrada da região rural de “Cachoeira Bonita”, próximo a propriedade do Sr. Lázaro Bernardes, em nosso município.
2) Estrada da região rural do “Espraiadinho”, próximo a propriedade do Sr. Marcinho, em nosso município. O Vereador esclarece que em ambas as regiões possuem em seu solo o cascalho, e que a Secretaria Municipal de Obras colaborará somente com as máquinas e mão de obra.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de manilhas para captação de águas pluviais no entroncamento da Rua Francisco Januário de Miranda com Rua Oromar Olímpio Batista Leite, em frente à Oficina do “Chiquinho Mecânico”, no Bairro Sinhá Linhares, em nossa cidade. O Vereador esclarece que o proprietário da referida oficina mecânica propôs arcar com as despesas dos materiais, e a Secretaria Municipal colaborará apenas com as máquinas e mão de obra.
2) Que a Secretaria Municipal de Obras e o Engenheiro responsável da Prefeitura Municipal, possam iniciar a elaboração do projeto para início da execução das obras da Rua Quim Afonso, no Bairro Retiro do Lago, uma vez que já foi decidido anteriormente conforme termo assinado pela Comissão de Vereadores e proprietários da Imobiliária IMA, onde a referida imobiliária arcaria com as despesas dos materiais e a Secretaria Municipal de Obras colaboraria com as máquinas e mão de obra.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, providencie o mais breve possível, a limpeza das algas que se encontram na flor d’água da Lagoa do Retiro do Lago. O Vereador esclareceu que essa solicitação já foi feita anteriormente por esta Casa Legislativa, mas, infelizmente o problema ainda não foi solucionado. O Vereador esclarece ainda que tem sido bastante procurado por moradores do referido Bairro, que reivindicam que este problema seja solucionado.
2) Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie a colocação de uma placa “Proibido Jogar Lixo”, na esquina das Ruas Francisco José de Souza com Rua Antônio Francisco de Oliveira, no Bairro São Lucas, nesta cidade. O Vereador esclarece que por iniciativa própria, os moradores haviam colocado uma placa “Proibido Jogar Lixo” no local, mas, infelizmente não se sabe o motivo ou por quem, a mesma foi retirada, fazendo com que pessoas voltassem a depositar lixo no local.
3) Que a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de aumentar a quantidade de consultas com o médico ortopedista Dr. Luciano, uma vez que a demanda para atendimento com o referido profissional é muito grande, e, ainda existe os pacientes que foram atendidos anteriormente e precisam continuar o acompanhamento para o tratamento definitivo.
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Que a Secretaria Municipal de Transportes providencie a colocação de Redutores de Velocidade, “Quebra-Molas”, na Avenida Ruth Brandão de Azeredo, entre a Maçonaria Monte das Acácias e a Auto Elétrica do Fabinho, uma vez que o trânsito de veículos em alta velocidade no local é bastante intenso, e o movimento de veículos que manobram para adentrar e sair da referida Auto Elétrica tem tornado o local propício a acidentes.
REQUERIMENTOS
Do Vereador Francisco Libério de Sousa (Rasteira)
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a SUPRAM, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, quais os prazos mínimos são exigidos para liberações de licenças ambientais autorizativas para construção e funcionamento de empresas de comércio de Chumbos e derivados.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal, possa agendar uma reunião prévia entre os Vereadores e a Assessoria Jurídica e Contábil da Casa, para que quando houver a entrada de Projetos relativos à Receita e Despesa do Município, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias para serem apreciados e votados, os Vereadores possam estar mais bem preparados e com um maior conhecimento das referidas matérias para uma melhor decisão.
ENTREGA DE MOÇÕES
Compareceu a sessão legislativa a Srtª Irene Aparecida de Góis para receber a homenagem consignada pelo Vereador Ivaí Francisco Bolina.
VOTOS DE PESAR
Do Vereador Américo Libério da Silva:
1) Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares do Senhor Luis Augusto do Carmos.
2) Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares do Senhor Noé Antônio dos Santos.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei nº 041/2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte – MG para o Exercício de 2014. Em Tramitação.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei nº 037/2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017”. Aprovado em 2ª Votação.
Projeto de Lei nº 039/2013, que “Aprova o Loteamento Bairro São João Batista e dá outras providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
Projeto de Lei nº 040/2013, que “Dispõe sobre denominação de via pública”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
ERRATA:
A indicação encaminhada a Secretaria de Transportes relativa à colocação de Placas de “Carga e Descarga” na Rua Olinto Guimarães, em frente ao comércio de ração do Sr. Jonas, foi de autoria do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda).
O requerimento encaminhado ao DER-MG, relativo à colocação de Redutores de Velocidade próximo à entrada de acesso a comunidade rural de “Candinhos” foi de autoria do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis).
