RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 30/09/2013.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ESCRITAS:
Indicação Escrita nº 047/2013
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
01 – Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, providencie a limpeza de um buraco que se encontra sujo com latões e pneus, causando mau cheiro e propiciando a infestação do mosquito da Dengue, na Rua Maria Rosa Cabral, no Bairro Maria Angélica de Castro, nesta cidade.
02 – Que seja providenciada também a colocação de uma placa “Proibido Jogar lixo” e a edificação de um muro no final da Rua Maria Rosa Cabral.
03 – Que seja também providenciada a retirada de manilhas que estão incomodando moradores do local.
O Vereador Carlos Campos, sugeriu ao colega Vereador Ivaí Francisco Bolina, que na indicação escrita de sua autoria, fosse incluído para que a Secretaria Municipal de Obras promova a construção de um muro no final da Rua Maria Rosa Cabral, juntamente com as devidas placas de “Proibido Jogar Lixo”, conforme já havia sido reivindicado por alguns colegas Vereadores em sessões anteriores.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que a Secretaria Municipal de Transportes providencie a colocação de Placas Indicativas ou pintura com sinalização no asfalto para reservar pelo menos duas vagas próximas a Igreja Matriz para “Cadeirantes”, uma vez que foi procurado por algumas pessoas que infelizmente possuem essa deficiência, e os mesmos relatam que estão encontrando muita dificuldade em adentrar a referida Igreja, principalmente nos dias de Missas.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie os serviços para melhoramento da Praça do Bairro São José, localizada ao lado da Escola Padre Paulo, nesta cidade. O Vereador esclarece que a referida reivindicação já foi feita anteriormente, porém, infelizmente até a presente data o problema não foi solucionado.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria Municipal de Transportes, providenciem a elevação do meio fio da Rua Américo Portela até a Travessia de Nível da FCA/SA, em nossa cidade, uma vez que veículos mais pesados, como caminhões e similares, estão subindo no meio fio do referido trecho Rua Américo Portela para adquirirem um maior espaço para manobrar, causando com isso o rebaixamento do meio fio no local.
2) Que a Secretaria Municipal de Transportes informe a esta Casa Legislativa, qual posição será tomada e quando será iniciado os trabalhos e estratégias que serão usadas para melhoramento do trânsito da Avenida Carlos Bernardes, Avenida Dr. Àlvaro Brandão e Rua Américo Portela, em nossa cidade.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras, providencie os serviços necessários para retirar a água pluvial que se acumula na entrada de um terreno loteado recentemente, localizado próximo ao Centro Social do Bairro São Lucas, precisamente ao lado da casa do Sr. José Rafael Gontijo, ex – Juiz de Direito de nossa Comarca. O Vereador esclarece que o solo do referido local é de terra, portanto, no período de chuva torna-se barro inviabilizando o estacionamento de veículos e trânsito de pessoas pelo local, principalmente em dias de reuniões e missas no Centro Social.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que a Secretaria Municipal de Transportes providencie a colocação de Placas Indicativas de Trânsito “Carga e Descarga” em frente ao comércio de ração do Sr. Jonas, na Rua Olinto Guimarães, no Bairro Senhora de Fátima, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha)
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comércio, Indústria e Agropecuária, para que a mesma providencie a limpeza das dependências da ASCASAM, uma vez que a mesma encontra-se bastante suja, inclusive com pneus velhos que estão acumulando água de chuvas, propiciando a proliferação de Dengue
Do Vereador Américo Libério da Silva:
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a AF – Administração Fazendária, para que a mesma informe a esta Casa Legislativa, os valores que o município tem a receber e quando irá receber os recursos captados provenientes de infrações de trânsito em nosso município.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício a COPASA e a OI Telecomunicações, para que as mesmas informem a data de previsão do término das obras que estão sendo executadas na confrontação da Avenida Tancredo Neves, Avenida Leopoldino Luis da Silva, Rua Padre José Nunes e Avenida Edith Tavares de Oliveira, uma vez que é constante a reclamação de moradores próximos aos locais. O Vereador Carlos Alberto Campos solicitou que fosse complementado ao presente requerimento, que a COPASA promova as obras de recapeamento ásfaltico da Rua Capitão Batista, onde também foi feito obras pela referida Companhia e a mesma não providenciou o recapeamento da referida Rua
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao DER-MG, solicitando que o mesmo estude a possibilidade de se colocar Redutores de Velocidade, “Quebra-Molas”, em frente à entrada da Comunidade do “Candinho”, em nosso município. O Vereador esclarece que recentemente foi feito uma reivindicação semelhante para que fossem colocados Redutores de Velocidade próximo às entradas das comunidades rurais de Ponte Nova e Raposos, no qual obteve um excelente resultado, diminuindo drasticamente o índice de acidentes nos referidos locais
MOÇÕES DE APLAUSOS
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Moção de Aplausos requerida em favor do Sr. Procurador Municipal, Dr. Antenógenes Antônio da Silva Júnior.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
1) Moção de Aplausos requerida em favor do Prefeito Municipal, Dr. Wilmar de Oliveira Filho e Comissão Organizadora da Festa Samonte Rodeio Show.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
Do Vereador Ivaí Francisco Bolina:
Votos de Congratulações requerida em favor da Equipe do SENAI de Santo Antônio do Monte.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Votos de Congratulações requerida em favor da Srtª Soraia de Castro Oliveira, Assistente Social do CRAS de Santo Antônio do Monte.
VOTOS DE PESAR
Do Vereador Luis Antônio Resende (Luis da Glorinha):
Votos de Pesar requerido em favor dos Familiares do Senhor José Silésio de Sousa Martins.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei nº 040/2013, que “Dispõe sobre denominação de via pública”. Em Tramitação.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Lei Complementar nº 007/2013, que “Veda contratações e nomeações em cargos de confiança para parentes de autoridades no âmbito do município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Aprovado em 1ª e 2ª Votação.
Projeto de Lei nº 037/2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017”. Aprovado em 1ª Votação.
Projeto de Lei nº 039/2013, que “Aprova o Loteamento Bairro São João Batista e dá outras providências”. Em Tramitação
