RESUMO DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 06/05/2013.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES NA FORMA ESCRITA:
N°: 027/2013
Autor: Legislativo Municipal
Atendendo a reivindicação dos Vereadores quando da visita in loco no Bairro da Chácara e adjacências, na data de 06/05/2013, encaminho mui respeitosamente às mãos de Vossa Senhoria, as solicitações abaixo discriminadas colhidas entre os moradores dos referidos bairros, que após aprovadas pelo plenário, sejam encaminhadas ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Wilmar de Oliveira Filho, e Secretarias Pertinentes:
1 – Captação ou retenção da água pluvial na Avenida Dr. Renato Azeredo.
2 – Reforma e cobertura da quadra de futsal do bairro.
3 – Pavimentação da Rua Santos Dumont, próximo a casa do Sr. “Donizete do Fundão”
4 – Pavimentação no final da Rua Dr. Argemiro Itajubá com MG-164.
5 – Grade de segurança nos seguintes locais: Secretaria da Educação, quadra poliesportiva e agência do INSS.
6 – Providenciar “Operação Tapa-buracos”, capina química e limpeza nos lotes sujos do bairro e adjacências.
7 – Calçamento e Poste de luz na Rua Amador Emídio da Silva.
8 – Iluminação com lâmpadas de mercúrio nos fundos da Secretaria de Educação.
N°: 028/2013
Autor: Vereador Américo Libério da Silva
Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Dr. Wilmar de Oliveira Filho, DD. Prefeito Municipal:
Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, providencie a colocação de um redutor de velocidades “tartaruga”, na Rua Cel. Fraga, em frente ao lote acima da residência de número 196, no Bairro Belo Vista, nesta cidade.
N°: 029/2013
Autor: Vereador Américo Libério da Silva
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que depois de ouvida a Casa, seja encaminhada a seguinte indicação ao Dr. Wilmar de Oliveira Filho, DD. Prefeito Municipal:
Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, viabilize a notificação ou até mesmo a intimação do proprietário do lote vago situado à Rua Vigário Alexandrino, em frente à casa do Sr. Luis Borges (lote este que dá fundos com o salão da Irmandade Nossa Senhora do Rosário, nesta cidade.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que seja incluída na indicação de autoria desta Casa Legislativa, a instalação de lâmpadas de mercúrio nos postes de iluminação pública localizados nos fundos da Secretaria Municipal de Educação.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva (Marquinho do Sindicato):
Que a Administração Municipal através do setor responsável, viabilize uma área, para ser criado um “Campo de Testes”, fora do perímetro urbano de nossa cidade, para que os fabricantes de produtos pirotécnicos promovam testes em seus produtos com segurança.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
Que através da Secretaria da Câmara, seja encaminhado um ofício ao Banco Credimonte (Agência São Lucas), para que a mesma viabilize a edificação de uma rampa para cadeirantes que dará acesso do passeio da referida agência para as ruas adjacentes. O Vereador esclarece que tem conhecimento que a agência já possui rampa de acesso para adentrar do passeio para o interior da agência.
Do Vereador Ronan Eliano de Oliveira (Canelinha):
Que a Secretaria Municipal de Obras viabilize os consertos necessários para recuperação da estrada que dá acesso à propriedade rural do Sr. José Carlos, na região do Capivari, no nosso município, uma vez que o caminhão que recolhe sua produção de leite está tendo muita dificuldade em chegar à referida propriedade, ameaçando até abandonar o recolhimento da produção de leite caso o acesso não seja melhorado.
Do Vereador Carlos Alberto Campos (Carlos Campinho):
1) Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável, promova um estudo, quanto ao recolhimento do lixo. Que este seja feito no Bairro Renascença, nos moldes do que foi feito no Bairro Vereador Geraldo Borges. O que viria atender a solicitação da população do referido Bairro.
2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal seja encaminhado um ofício ao Setor Competente da Administração Municipal, solicitando que a mesma informe a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais não há um funcionário municipal responsável pela quadra esportiva do Bairro São Lucas. O Vereador esclarece que a referida quadra foi construída, na EM Juca Pinto num convênio entre esta Escola e a Prefeitura Municipal, por não haver na época outra área disponível; sendo que, após as 17:00 horas a população do Bairro, poderia usufruir do espaço, ficando na época, com o funcionário municipal Sr. Antônio de Melo, a responsabilidade da abertura da quadra.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras promova a colocação de manilhas na comunidade rural de Candinhos, bem como o patrolamento das estradas da referida comunidade rural.
2) Que a Secretaria Municipal de Obras os reparos necessários no meio fio próximo a residência de número 436, na Rua José Raimundo, no Bairro Dom Bosco, nesta cidade.
REQUERIMENTOS
Do Legislativo Municipal:
1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal seja encaminhado um ofício ao Setor Responsável, para que analise a possibilidade da mudança de local da câmera de monitoramento localizada próximo ao SENAI, para o entroncamento da Rua Aristides Cabral com Rua Olinto Guimarães, no Bairro Senhora de Fátima, nesta cidade.
2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal seja encaminhado um ofício ao Setor Responsável, para que analise a possibilidade da mudança de local da câmera de monitoramento localizada próximo à Borracharia do Ivan, para o entroncamento da Rua Bom Despacho com Avenida Cel. Fraga, próximo a residência da Senhora Rosa Couto, no Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Do Vereador Américo Libério da Silva:
1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício solicitando a Gerência Regional dos Correios em Divinópolis, para que a mesma estude a possibilidade de abrir os 3 guichês da Agência dos Correios de nossa cidade durante as quintas, sextas e sábados, uma vez que o movimento durante esses dias se torna extremamente maior, pelo motivo de que nossos comerciantes, sejam vendedores de rifas ou vendedores de fogos, retornam a nossa cidade e necessitam fazer uso da referida Agência para despachar suas mercadorias, tornando o uso da mesma para os demais populares, caso de excessiva demora para atendimento.
2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à CEMIG, para que a mesma providencie os consertos necessários nos postes de iluminação pública, da residência de número 40 até a residência de número 100, na Rua Bom Despacho, Bairro Bela Vista, nesta cidade.
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício ao Setor Responsável pela liberação de alvarás da Prefeitura Municipal, solicitando que a mesma providencie uma averiguação da situação dos alvarás de funcionamento das casas de shows noturnos de nossa cidade, e também encaminhe uma cópia dos referidos alvarás de funcionamento a esta Casa Legislativa.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Miranda):
1) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à CEMIG, para que a mesma promova um estudo, para analisar a possibilidade da colocação de um Poste de Iluminação Pública no entroncamento da Rua Olinto Guimarães com Rua Francisco Januário de Miranda, no Bairro Senhora de Fátima.
2) Que através da Secretaria da Câmara Municipal, seja encaminhado um ofício à CEMIG, para que a mesma providencie a colocação de um luminária no Poste de Iluminação Pública localizado no entroncamento da Rua Aristides Cabral com Rua Alagoas, no bairro Senhora de Fátima, nesta cidade
MOÇÕES DE APLAUSOS
Moções de Aplausos requerida pelo Vereador Américo Libério da Silva:
1) Moção de Aplausos requerida em favor dos jovens cantores santoantonienses, Marlon e Meiron – Aprovada por unanimidade.
2) Moção de Aplausos requerida em favor do Senhor Manoel Vicente Gonçalves (Sr. Nélio), coordenador das festividades da Santa Cruz – Aprovada por unanimidade.
3) Moção de Aplausos requerida em favor da Senhora Maria Ortélia de Castro Melo (Telinha do Lalu), funcionária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Aprovado por unanimidade.
VOTOS DE PESAR
Votos de Pesar requerido pelo Vereador Antônio Miranda Alves: Votos de Pesar requerido em favor dos familiares da pequena Laura Santos Couto – Aprovado por unanimidade.
Votos de Pesar requerido pelo Vereador Ronan Eliano de Oliveira: Votos de Pesar requerido em favor dos familiares do Senhor Ivanildes Antônio Esteves (Nirdo da Serralheria) – Aprovado por unanimidade.
ENTRADA DE PROJETOS
Projeto de Lei 018/2013 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2014 e dá outras providências. Em tramitação
Projeto de Lei 019/2013 que “Reconhece como de utilidade pública para o município de Santo Antônio do Monte – MG, a Igreja Evangélica Emmanuel”. Em tramitação
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Projeto de Resolução nº 004/2013, que “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, exercício de 2003”. Aprovado em 2ª Votação.
MENSAGEM PARA AS MÃES
“Mãe
A tua presença, é qualquer coisa assim, como o ar, a luz, a vida.
É algo que, entranhado em nosso ser, se misturou com nosso eu e se fez amor!
Hoje sei, que se não me entreguei ao cansaço e não desisti ante as dificuldades da vida,
foi porque nos momentos difíceis, encontrei, em meu ser, a sua seiva que me refaz,
alimenta e revigora.
A todas as Mães, o abraço, a homenagem e o carinho da Câmara Municipal de Santo
Antônio do Monte.”
