CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG
LEGISLATURA 2009/2012
MESA DIRETORA – BIÊNIO: 2011/2012
Presidente: Vereador Martim Rodrigues dos Santos
Vice-Presidente: Vereador Geraldo Magela Góis
1º. Secretário: Vereador Antônio Sebastião de Miranda
2º. Secretário: Vereador Antônio Miranda Alves
DEMAIS VEREADORES:
– Edmilson Aparecido da Costa
– Hélio Antônio de Faria
– Hilton Antônio Gonçalves
– Ronan Eliano de Oliveira
– Vilmar Otávio de Oliveira
RESUMO DA 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 21/03/2011.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
1) Que a Administração Municipal promova a reforma do calçamento da Rua Álvaro José Souto, Bairro Flávio de Oliveira, na altura da residência de nº. 05, tendo em vista que o local apresenta acumulo de águas pluviais;
2) Que a Administração Municipal promova, através dos serviços de pintura no próprio asfalto, a devida e necessária sinalização de trânsito para os trechos situados em frente as escolas municipais, principalmente para a Escola Municipal Amâncio Bernardes, que está localizada num local que apresenta grande fluxo de veículos;
3) Que a Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com o Setor Responsável pelo trânsito, avalie a possibilidade de implementar o estacionamento em apenas um dos lados da Rua Antônio Bolina, no trecho compreendido entre as Ruas: Carlos Bernardes e Dr. Álvaro Brandão. Essa medida justifica-se pelo fato de tratar-se de uma via de acesso direto para as ruas que fazem a ligação de entrada e saída para as Rodovias: MG-429 e MG-164. Diante do estacionamento permitido para os dois lados, há enormes dificuldades para as manobras de convergência de veículos pesados.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda):
1) Que a Secretaria Municipal de Esportes, em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, viabilize a reforma das quadras de esportes dos Bairros: Chácara, Residencial Dr. Wilmar de Oliveira, Dom Bosco e D. Sinhá Linhares. As quadras dos Bairros: Chácara e Residencial Dr. Wilmar de Oliveira estão completamente destruídas. A quadra de areia do Dom Bosco apresenta acumulo de água e a quadra do Bairro D. Sinhá Linhares, apesar das obras de cobertura, encontra-se sem o fornecimento de energia elétrica e necessita também do fechamento lateral.
2) Que a Administração Municipal analise a viabilidade de promover a pavimentação asfáltica para a Rua Travessa Nossa Senhora de Fátima, bem como, para a Rua “N”, localizada entre o Bairro São Lucas e o Conjunto Habitacional Antônio Balduíno, com o objetivo maior de atender aos anseios dos moradores, de forma especial, 02 cadeirantes que residem nas respectivas ruas.
Do Vereador Hélio Antônio de Faria (Hélio Felício dos Rosas):
– Que a Secretaria Municipal de Administração determine a designação de um funcionário para dar manutenção aos serviços regulares de abastecimento de água na Comunidade de São José dos Rosas, uma vez que o servidor responsável encontra-se em licença e o funcionário até então designado, não está em condições de saúde que o permita executar os serviços.
Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):
1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, viabilize a construção de um pedestal para o “Cruzeiro” instalado nas imediações do Cemitério da Comunidade de São José dos Rosas, bem como, que sejam realizados os serviços de capina e limpeza das dependências internas do Cemitério e que seja providenciada a remoção dos entulhos localizados nas dependências externas do mesmo.
2) Que a Secretária Municipal de Obras, além dos serviços de patrolamento para a estrada da Comunidade de São José dos Rosas, previstos para terem início em 22/03/2011, promova o encascalhamento dos trechos que apresentam condições críticas e que tiveram maiores problemas nesse período das chuvas.
3) Na mesma estrada, no local conhecido como “Alto da Serra”, que é um trecho bastante acentuado, solicita que sejam realizados novos “cortes” para o desvio das enxurradas, com o objetivo de melhorar as condições de escoamento das águas pluviais e preservá-la de forma mais eficiente do que atualmente.
O Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis) registrou a sugestão para os Vereadores que representam a Comunidade de São José dos Rosas, no sentido de buscarem a construção de uma proteção para a ponte do “Dr. Otaviano”, que se apresenta como uma obra de extrema necessidade, dado ao risco que o local oferece e também, a avaliação da possibilidade de calçamento de um trecho de 50 a 100 metros do local conhecido por “Alto da Serra”, que em todos os anos apresenta situações caóticas, ao ponto do Município ter de disponibilizar máquinas para socorrer caminhões que ficam sem condições de transitarem pelo local. Disse acreditar que esse calçamento, num curto período, poderá representar maior economia para o Município, aliado ao benefício direto aos usuários de transporte do local.
Do Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos):
1) Que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos se digne de viabilizar os serviços de limpeza geral para a Rua Flor de Maio, no Bairro Cidade Jardim, principalmente em frente a residência de nº 53, uma vez que o local possui acumulo de entulho e mato.
2) Que a Secretaria de Obras realize os serviços de recolhimento do lixo domiciliar da Comunidade de Ponte Nova, uma vez que os moradores reclamam que o serviço não é realizado há cerca de 15 dias e também, que essa atividade seja realizada com maior freqüência, pelo menos duas vezes por semana.
VOTOS DE PESAR:
Requerido pelo Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas) para envio dos familiares da Srª. Ana Gonçalves de Castro, esposa do ex-Vereador Divino dos Rosas, cujo o falecimento, ocorrido em 18 de Março passado, trouxe um grande sentimento de perda a todos nós, por tratar-se de uma pessoa muito querida na Comunidade de São José dos Rosas, de enorme fé religiosa e que sem qualquer sombra de dúvidas, teve uma passagem muito marcante em sua vida terrena.
REQUERIMENTOS:
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda):
1) Que através desta Casa, seja solicitado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, a possibilidade de autorizar o credenciamento da agência da Caixa Econômica Federal de nossa cidade para receber os requerimentos de seguro desemprego, uma vez que diante dessa falta de credenciamento, nossos Munícipes são obrigados a deslocarem-se até a cidade de Lagoa da Prata.
2) Que esta Casa solicite informações ao Sr. Secretario Municipal de Esportes e ao Sr. Secretário Municipal de Transporte, sobre as condições de manutenção corretiva e preventiva do ônibus destinado as viagens de atletas, uma vez que em todas as últimas viagens realizados, o veículo apresentou problemas mecânicos. Sugere que o veículo seja removido para manutenção por pelo menos 15 dias para a realização dos reparos necessários.
Do Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis):
1) Que a Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, avalie as condições de utilização e principalmente, de higiene pública da “Quadra de Areia do Bairro Dom Bosco”, uma vez que o local necessita de uma solução urgente, principalmente no que diz respeito as condições sanitárias que colocam em risco aos moradores circunvizinhos e usuários do local. Na oportunidade, solicita da Administração que analise a possibilidade de conseguir recursos para transformar a referida área em Quadra de Esportes, se possível com cobertura.
2) Que a Secretaria Municipal de Obras informe a esta Casa se existe recursos previstos para a realização das obras de calçamento das ultimas 03 ruas do Bairro Dom Bosco, próximas a “Quadra de Areia” e com relação aos recursos para a construção de um Poliesportivo no local onde existe o “Campo do Dom Bosco”, informar se é verídica a informação de que houve a devolução dos recursos.
3) Com relação ao local conhecido como “Travessia do Beco do Acácio”, que a Administração Municipal feche o acesso de forma definitiva ou adquira uma residência para interligá-la à Rua Travessa Ferreira, pois o local é muito perigoso e as pessoas estão sujeitas a várias ações de vândalos e criminosos.
Do Vereador Edmilson Aparecido da Costa (Dinho do Braz):
1) Que esta Casa, através da assinatura de todos os Vereadores, solicite junto ao Executivo Municipal o envio de um projeto de lei para a concessão da subvenção social a Festa do Reinado desse ano de 2011, com o objetivo de melhorar as condições de programação do evento e para que as decisões não fiquem para ser tomadas de última hora.
2) Que seja solicitado junto a Cemig, informações sobre o problema constante de queda de energia, com períodos de até 10 minutos, que vem ocorrendo no Bairro D. Sinhá Linhares e também, que seja solicitado a resolução dessa situação, que atinge somente o citado bairro.
ENTRADA DE PROJETO:
Projeto de Lei nº. 09/2011 que “Concede reajuste salarial”, de autoria do Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DE PROJETO:
Projeto de Lei nº. 07/2011 que “Concede contribuição para a Liga Municipal de Desportos de Santo Antônio do Monte no exercício de 2011”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª Votação.
USO DA TRIBUNA POPULAR:
Diante da autorização da Presidência da Câmara, foi concedido o uso da Tribuna Popular desta Casa ao Presidente da Irmandade dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, Sr. Geraldo Aparecido da Silva, que apresentou aos Vereadores uma cópia de um projeto para a realização da Festa do Reinado em nossa cidade nesse ano de 2011, projeto esse também entregue ao Sr. Prefeito Municipal. Disse que a razão da mobilização desde agora e pelo fato de pretenderem a realização de uma festa a altura de nossas tradições, especialmente neste ano que estamos comemorando 50 anos da festa sem interrupções. Esclareceu que a festa do Reinado e a Irmandade existem há quase 200 anos e agora em 2011, completamos 50 anos de sua realização de forma ininterrupta. Pelo projeto apresentado, existe uma planilha calculando a realização da Festa em R$45.000,00, valor esse inferior ao que foi gasto com o Carnaval/2011, que foi de aproximadamente R$55.000,00.
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br
