RESUMO DA 34ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 25/10/2010.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos):
– Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, se digne de promover a capina química para as Ruas do Bairro Cidade Jardim e do Prolongamento do Bairro Dom Bosco “Bairro do Davi”, conforme necessidades.
Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):
1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, se digne de promover a capina e limpeza às margens do córrego que corta o Bairro Monsenhor Otaviano;
2) Que a Secretaria Municipal de Obras se digne de providenciar os serviços “tapa-buracos” para atender a Avenida Gardênia, no Bairro Cidade Jardim, nas proximidades da “Gramol”, na Praça Monsenhor Otaviano, trecho em frente a “Samonte Loterias” e na Praça Getúlio Vargas, próximo a “Center Lanches”;
3) Que a Administração Municipal se digne de promover, através da Secretaria responsável, os serviços de capina e limpeza às margens da ponte do “Dr. Otaviano”, localizada na estrada rural que interliga a cidade à Comunidade de São José dos Rosas, bem como, providencie a instalação de grades de proteção na lateral da mesma com o objetivo de oferecer maior segurança as pessoas que transitam pelo local.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda):
– Que as Secretarias Municipais de: Obras e de Meio Ambiente promovam a instalação de pelo menos dois recipientes para coleta de lixo em frente ao Velório Municipal, uma vez que as pessoas reclamam da inexistência de lixeiras que atendam as necessidades.
MOÇÃO DE APLAUSOS:
Registramos o comparecimento à presente reunião, dos homenageados com Moções de Aplausos: Sr. José Luis da Costa; Sr. Hilton Alves de Miranda e Sr. Agnaldo Cabral de Melo, que receberam das mãos dos Vereadores: Vilmar Otávio de Oliveira, Antônio Miranda Alves e Hilton Antônio Gonçalves, as Moções de Aplausos que lhes foram consignadas em reuniões desta Casa no mês de outubro de 2010.
ENTRADA DE PROJETO:
Projeto de Lei nº. 032/2010 que “Proíbe a entrada e a permanência dos usuários de ciclomotores com capacete nos estabelecimentos que menciona e contém outras disposições”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.
VOTAÇÃO DE PROJETO:
Projeto de Resolução nº. 06/2010 que “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais, exercício financeiro de 2007”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado em 1ª votação por unanimidade.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei nº. 027/2010 que “Altera a redação do Artigo 2º da Lei 1.960 de 17 de Julho de 2009”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Expediente determinado nos trabalhos da 34ª Reunião Ordinária (25/10/2010): As comissões técnicas deverão aguardar o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para se pronunciarem sobre a matéria, até o prazo de 60 (sessenta) dias.
Projeto de Lei nº. 028/2010 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte para o exercício financeiro de 2011”, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº. 029/2010 que “Autoriza doação de um lote de terreno urbano”, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº. 030/2010 que “Aprova o loteamento Bairro São Paulo e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Expediente determinado nos trabalhos da 34ª Reunião Ordinária (25/10/2010): As comissões técnicas deverão aguardar o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para se pronunciarem sobre a matéria, até o prazo de 60 (sessenta) dias.
Projeto de Lei nº. 031/2010 que “Aprova o loteamento Bairro Chico Sabino e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Expediente determinado nos trabalhos da 34ª Reunião Ordinária (25/10/2010): As comissões técnicas deverão aguardar o parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal para se pronunciarem sobre a matéria, até o prazo de 60 (sessenta) dias.
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br
