RESUMO DA 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 15/03/2010.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras promova o reparo das estradas rurais que servem a Região das Grotadas, neste Município, passando pelas propriedades dos Senhores: Francisco Xavier de Oliveira e Xará Brasil, uma vez que as mesmas se apresentam em péssimas condições de conservação.
2) Também, atendendo ao anseio dos moradores e usuários, que sejam providenciados os serviços de reparo para a estrada que serve a Comunidade do Doce, no trecho de acesso a draga (estrada do Sr. Iraci e do Sr. Diniz), que também se apresenta em situação ruim de conservação.
3) Que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam providenciados os serviços de reparo para a Rua Antônio Alexandrino, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, bem como, seja efetuada a limpeza do trecho final da mesma, que possui um ponto em declive que acumula lixo e restos de materiais de construção.
Do Vereador Hélio Antônio de Faria (Hélio Felício dos Rosas):
– Que a Secretaria Municipal de Obras analise a viabilidade de promover a instalação de 02 redutores de velocidade na entrada da Comunidade de São José dos Rosas, sendo um em frente ao Posto de Saúde e outro em frente a um estabelecimento comercial, tratando-se de uma necessidade dos moradores.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda):
– Que a Administração Municipal analise a possibilidade de autorizar a liberação dos recursos de subvenções sociais para as entidades do Município que estão aptas a recebe-las.
Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):
– Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, realize os serviços de limpeza na Comunidade de São José dos Rosas, com a retirada dos entulhos de construção na Praça e demais ruas, bem como, realize a corte da grama nos canteiros, com o objetivo de melhor adequar as necessidades da Comunidade para as comemorações da semana santa que se aproxima.
VOTOS DE PESAR:
Requerido pelo Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas) para envio a família do Sr. José Antônio de Oliveira, mais conhecido como Sr. José Quirino.
Requerido pelo Vereador Geraldo Magela Góis (Dinho Góis) para envio a família da Srª. Agostinha Borges.
REQUERIMENTOS:
Do Vereador Edmilson Aparecido da Costa (Dinho do Braz):
– Que a Secretaria Municipal de Administração informe à Câmara, a relação dos servidores efetivos lotados no cargo de Agente Administrativo e também o local de trabalho dos mesmos.
Do Vereador Hélio Antônio de Faria (Hélio Felício dos Rosas):
– Que através desta Casa seja reivindicado o apoio do Deputado Federal Jaime Martins, no que diz respeito a construção de um trevo na Rodovia MG-164, no entroncamento de acesso à Comunidade de São José dos Rosas. O Vereador registrou que já fizemos esse pedido por várias vezes, inclusive em Administrações anteriores e até hoje não conseguimos esse benefício, o qual acredita que possa ser obtido com o apoio do nobre parlamentar.
Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):
– Que a Presidência da Câmara, na forma regimental, determine a nomeação de uma comissão especial para emitir parecer nos Projetos de Resoluções: 02/2009; 03/2009 e 04/2009, todos de sua autoria que estavam em sobrestamento com o Vereador Edmilson Aparecido da Costa e cuja a liberação de tramitação já foi requerida pelo próprio Vereador na 3ª. Reunião Ordinária de 2010.
USO DA TRIBUNA POPULAR:
Em conformidade com as normas pertinentes, foi autorizado o uso da Tribuna Popular desta Casa ao Sr. José Batista de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde, que na oportunidade de sua presença aos trabalhos da Câmara, ofereceu pessoalmente respostas as indicações propostas pelos Vereadores à sua Secretaria neste ano de 2010, bem como, trouxe outros esclarecimentos relacionados à área da saúde em Santo Antônio do Monte.
ENTRADA DE PROJETO:
Projeto de Lei nº. 010/2010 que “Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Vereador Geraldo Borges”, de autoria do Vereador Geraldo Magela Góis.
VOTAÇÃO DE PROJETOS:
Projeto de Lei nº. 08/2010 que “Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.839 de 26/04/2006, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte – MG”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
Projeto de Lei nº. 09/2010 que “Altera a Lei Municipal 1.487 de 11/11/1998 e contém outras providências”; de autoria do Vereador Hélio Antônio de Faria. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº. 01/2010 que “Altera os anexos da Lei Complementar nº. 50 de 01 de Janeiro de 2010”; de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº. 02/2010 que “Altera os anexos da Lei Complementar nº. 51 de 01 de Janeiro de 2010”, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº. 02/2009 que “Institui homenagem aos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.
Projeto de Resolução nº. 03/2009 que “Institui homenagem aos desportistas do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.
Projeto de Resolução nº. 04/2009 que “Institui homenagem aos alunos da rede pública de ensino no Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves.
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO
A Câmara Municipal firmou um convênio sem custos junto a Universidade UNIFENAS – CAMPUS DE DIVINÓPOLIS, que consiste na concessão, por Vereador, de até 04 (quatro) bolsas de estudos com descontos de 25% (vinte e cinco por cento) nos valores das mensalidades.
Você, aluno matriculado em qualquer curso da UNIFENAS – CAMPUS DE DIVINÓPOLIS após o mês de FEVEREIRO DE 2010, não perca essa oportunidade. Procure um dos Vereadores portando cópia de seus documentos pessoais para garantir esse desconto.
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br
