RESUMO DA 32ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 26/10/2009.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia):
– Que a Administração Municipal destine a área situada ao lado do SENAI, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, para a prática de esportes e de atividades de lazer, uma vez que trata-se de boa uma área que está retornando a posse do Município e que em sua opinião, deveria servir ao Bairro Nossa Senhora de Fátima como um local destinado a prática de esportes e lazer, tendo em vista que o referido bairro, apesar de possuir uma grande extensão, carece de um local dessa natureza em benefício de seus moradores.
Do Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos):
1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, promova os serviços necessários no entroncamento da Rua José Ernesto Borges com a Av. Francisco Teotônio de Castro, no Bairro São José, com o objetivo de melhorar as condições de escoamento das águas pluviais. Esse serviço necessita ser regularizado com urgência, uma vez que além dos transtornos causados, existe o risco de alagamento e conseqüentes prejuízos para um estabelecimento comercial situado no local.
2) Que a Administração Municipal viabilize a instalação de placas com a identificação de nomes nas ruas do Bairro Mangabeiras, nesta cidade, com o objetivo de facilitar a entrega de correspondências e a localização de endereços.
3) Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, analise a viabilidade de designar um servidor para a realização de trabalhos junto a “Associação Viver pra Valer”, entidade sem fins lucrativos situada no Bairro Maria Angélica de Castro, nesta cidade, que tem por objetivo servir como apoio ao desenvolvimento de ações junto à crianças. Trata-se de uma ONG mantida por doações, que no momento enfrenta dificuldades diante do corte de recursos. A Prefeitura já contribui com a Associação, se responsabilizando pelo pagamento de despesas continuas como tarifas de: água e energia elétrica. A escola, que possuía dois professores, no momento conta somente com um deles e dos 48 alunos matriculados anteriormente, hoje somente 12 freqüentam as atividades, que também teve seu horário de funcionamento reduzido para o período das: 08:00 às 12:00 horas. Disse que procurou o Sr. Secretário de Administração e Recursos Humanos, solicitando a viabilidade de cessão de pelo menos um professor para auxiliar no desenvolvimento do projeto.
Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):
1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, promova o encascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade dos Caixetas, neste Município.
2) Também, que sejam providenciados os serviços de encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do “Sr. Marcelo Nazário”, na Comunidade de Cachoeira Bonita e também, na propriedade do “Sr. Dãozinho”, na Comunidade de Capão Amarelo.
3) Que a Secretaria Municipal de Obras se digne de promover a instalação do “Cruzeiro” no Cemitério da Comunidade de São José dos Rosas, se possível, ainda nessa semana, antes do “Dia de Finados”.
Do Vereador Antônio Miranda Alves (Tõe Vassoura):
– Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, se digne de providenciar a construção de uma rotatória de trânsito no entroncamento das Ruas: 03, 05 e 08 no Bairro Maria Angélica de Castro, com o objetivo de melhorar o fluxo de trânsito no local e evitar a ocorrência de acidentes.
Do Vereador Hélio Antônio de Faria (Hélio Felício dos Rosas):
– Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, promova os serviços necessários para reparar e estrutura física da ponte que serve de acesso à propriedade do “Sr. Lázaro Venâncio”, uma vez que a mesma é a única forma de acesso à citada propriedade.
MOÇÕES DE APLAUSOS E VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Moção de Aplausos requerida pelo Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas) a família do Sr. Rafael Martins de Sousa e de seus filhos: José Carlos, Adélio, Silvério e Elismar, que foram os comerciante pioneiros do Município na atividade comercial que conhecemos por “rifa”. É do conhecimento de todos nós que os “rifeiros” hoje representam a 2ª ou a 3ª força comercial do Município e nesse aspecto, essa tradicional família da Comunidade de São José dos Rosas foi a pioneira, sendo justa merecedora da homenagem como empreendedores que muito contribuíram para alavancar o desenvolvimento de nosso Município.
Moção de Aplausos requerida pelo Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos) ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. José Batista de Oliveira Júnior, como forma de demonstrar o reconhecimento desta Casa Legislativa ao seu trabalho, realizado com muita dedicação em prol da população de Santo Antônio do Monte.
Votos de Congratulações requerido pelo Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas) ao casal: Divino Rodrigues de Castro e Ana de Castro Gonçalves, residentes na Comunidade de São José dos Rosas, que nessa semana completaram 66 anos de enlace matrimonial, fato que podemos considerar como um exemplo para a nossa Comunidade.
Compareceram à presente reunião, os homenageados com Moções de Aplausos: Márcio de Oliveira Nazário; Servidores Municipais Responsáveis pela Limpeza Urbana; Marília Márcia Xavier Santos; Equipe Feminina de Peteca de Santo Antônio do Monte, Coordenada pela Professora Paula Santos Fisher e Composta por: Gabriela Tiradentes Borges Costa Graciela Paula Pinto e Nayara Maria De Souza, que receberam das mãos dos Vereadores: Vilmar Otávio de Oliveira, Hélio Antônio de Faria e Antônio Sebastião de Miranda, as Moções de Aplausos que lhes foram consignadas nas reuniões de Outubro de 2009.
ENTRADA DE PROJETO:
Projeto de Lei nº. 032/2009 que “Institui oficialmente o Hino do Município de Santo Antônio do Monte e contém outras providências”, de autoria do Vereador Martim Rodrigues dos Santos.
VOTAÇÃO DE PROJETOS:
Projeto de Resolução nº. 07/2009 que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte à Associação de Câmaras Municipais do Centro-Oeste de Minas / ACAM Centro-Oeste”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado em 1ª. votação por unanimidade.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Resolução nº. 02/2009 que “Institui homenagem aos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.
Projeto de Resolução nº. 03/2009 que “Institui homenagem aos desportistas do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.
Projeto de Resolução nº. 04/2009 que “Institui homenagem aos alunos da rede pública de ensino no Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.
Projeto de Lei nº. 030/2009 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2010”, de autoria do Poder Executivo Municipal.
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br
