RESUMO DA 2ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG, REALIZADA EM 08/02/2010.
MATÉRIA APROVADA:
INDICAÇÕES NA FORMA ESCRITA:
N°. : 01/2010
Autor : Vereador RONAN ELIANO DE OLIVEIRA (CANELINHA)
Ao Dr. Leonardo Lacerda Camilo, DD. Prefeito Municipal:
– Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, se digne de viabilizar os serviços de patrolamento e encascalhamento dos seguintes trechos de estradas municipais:
1) Trecho da “saída da Imbrasfogos”, passando pela propriedade do Dr. Wagner de Melo Franco até a propriedade da “Srª. Toninha Borges”, na região conhecida como “Cachoeira Borges”;
2) Trecho da estrada dos Buritis, iniciando na “Ponte do Lázaro”, passando pela propriedade da “D. Laurinda do Deusdete”, na região dos Corguinhos, até o acesso junto a Rodovia MG-164;
3) Na oportunidade, que também sejam providenciados os serviços de melhorias das condições de trânsito para a região situada entre os perímetros: urbano e rural do Município, nas imediações do campo de futebol do Bairro Dom Bosco – Saída da Rua Travessa Ferreira até as propriedades dos Senhores: “Caneco” e “Eduardo”.
N°. : 02/2010
Autor : Vereador RONAN ELIANO DE OLIVEIRA (CANELINHA)
Ao Dr. Leonardo Lacerda Camilo, DD. Prefeito Municipal:
– Que a Administração Municipal, através das Secretarias Municipais de: Transportes e de Obras e Serviços Urbanos, se digne de viabilizar a instalação de placas de trânsito no trecho da Rua Silva Jardim, compreendido do entroncamento da mesma com a Rua José Bonifácio até a Avenida Governador Magalhães Pinto, uma vez que o referido trecho possui mão-única para trânsito de veículos e as placas que indicavam “contra-mão” foram danificadas em razão de atos de vandalismo, prejudicando desta forma a identificação correta da situação de trânsito por parte dos motoristas de outras cidades.
N°. : 03/2010
Autor : Vereador ANTÔNIO MIRANDA ALVES (TÕE VASSOURA)
Ao Dr. Leonardo Lacerda Camilo, DD. Prefeito Municipal:
– Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, se digne de designar uma máquina “Pá-Carregadeira” e um Caminhão para a realização dos serviços de limpeza de lotes em nossa cidade, uma vez que os vários imóveis sujos existentes, além dos transtornos aos moradores vizinhos, apresentam riscos à saúde público pois são propícios ao acumulo de água e a proliferação de focos da dengue.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Hilton Antônio Gonçalves (Nenzinho dos Rosas):
1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria Responsável, se digne de promover a limpeza geral da Praça e das Ruas da Comunidade de São José dos Rosas, recolhendo principalmente entulhos de construções;
2) Na sema anterior, apresentou uma indicação para que a Administração Municipal promovesse a construção de uma “casa de máquinas” para servir a um dos Poços Artesianos da Comunidade de São José dos Rosas. Na oportunidade, solicita também que seja providenciada a remoção da “bomba d´água” para o poço de melhor vazão, com o objetivo de atender de forma mais satisfatória à população;
3) Que sejam providenciados os serviços de encascalhamento para a estrada de acesso à Comunidade de São José dos Rosas;
4) Que a Administração Municipal, por intervenção do Setor Responsável, se digne de promover a instalação de redutores de velocidade na Avenida J. K., próximo a Emater e na Rua Olímpio Teodoro de Lacerda, no Bairro Dona Sinhá Linhares;
5) Que através desta Casa seja apresentado ao Sr. Prefeito Municipal, Votos de Congratulações pelas inaugurações de obras e serviços ocorridas na data de 07/02/2010, que muito irão beneficiar nossa população, sendo: Mamógrafo na Santa Casa de Misericórdia, Reforma da Escola Municipal Amâncio Bernardes, Gabinete Dentário da Comunidade do Fundão e o Campo da Comunidade de Ponte Pedra. Na oportunidade, solicita ao Sr. Prefeito que procure junto aos órgãos competentes, a obtenção de recursos que venham a possibilitar a reforma do campo de futebol que serve a Comunidade de Soa José dos Rosas, buscando benefícios para o gramado, alambrado, vestiário e iluminação para a prática de esportes em período noturno.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda):
1) Que a Administração Municipal, através do Setor Responsável pelo Trânsito em nossa cidade, se digne de viabilizar as medidas que permitam o estacionamento de veículos em apenas um dos lados do perímetro comercial da Rua Francisco Teotônio de Castro, uma vez que trata-se de uma via de grande fluxo de veículos e diante do estacionamento permitido em ambos os lados, o trânsito se torna de difícil acesso;
2) Que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sejam providenciados os serviços de reparo e término do calçamento e do meio-fio na Rua Palmério Raposo, bem como, a instalação de manilhas para a captação das águas pluviais e a devida cobertura protetora para um bueiro;
3) Também, que se providenciado o reparo do calçamento da Avenida Leopoldino Luis da Silva, onde foram realizados os serviços no final do ano de 2009, principalmente num trecho próximo a garagem de um dos moradores, tendo em vista que o local está intransitável;
4) Que sejam providenciados os serviços de limpeza no final da Rua Nicodemos da Silveira, altura do número 123, no Bairro São Lucas, bem como, dos fundos das residências situadas na Rua Olímpio Teodoro de Lacerda, no Bairro Dona Sinhá Linhares, onde existem acumulo de lixo e pneus;
5) Que a Secretaria Municipal de Esportes, com o apoio da Secretaria Responsável, promova os serviços de reparo e melhorias para a Quadra de Areia do Bairro Dom Bosco, para a quadra esportiva do Bairro da Chácara e também, que seja realizada uma limpeza geral do campo que serve à Comunidade de São josé dos Rosas.
Do Vereador Hélio Antônio de Faria (Hélio Felício dos Rosas):
1) Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, designe uma equipe de agentes de saúde para a realização dos trabalhos de combate a dengue na Comunidade de São José dos Rosas, se possível com a realização dos trabalhos de limpeza geral. Trata-se de uma comunidade com mais de 200 famílias, que em sua opinião, necessita no mínimo de uma visita mensal por parte dos agentes de saúde. A situação no momento nos faz ter uma preocupação maior, uma vez que algumas cidades vizinhas já apresentam focos da dengue;
2) Outrossim, que a Secretaria Municipal de Saúde procure viabilizar a celebração de convênios junto as instituições prestadoras de serviços na área da saúde de nosso Município, com o objetivo de permitir a população o acesso a realização de exames e diagnósticos, uma vez que neste ano ainda não foram celebrados esses convênios e muitas pessoas que necessitam de exames estão sendo prejudicadas;
3) Na oportunidade em que celebramos eventos de inaugurações em nosso Município, solicita mais uma vez da Administração Municipal que promova a inauguração do Poliesportivo da Comunidade de São José dos Rosas, uma vez que a Comunidade ainda não teve o prazer de ver essa importante obra inaugurada e entregue oficialmente para a devida utilização.
Do Vereador Vilmar Otávio de Oliveira (Vilmar Cosméticos):
1) Que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos promova o necessário reparo para a Rua Chiquita Miranda, no Bairro São Geraldo, tendo em vista que parte da mesma está com o calçamento aterrado e outra parte apresenta pedras soltas;
2) Que sejam providenciados também os serviços de reparo do calçamento da Rua Wilson Braga, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, com a devida limpeza de entulhos e o calçamento da Rua Antônio Alexandrino da Silva, que está inclusive dificultando o trânsito de veículos;
3) Que a Administração Municipal, através da devida notificação aos proprietários ou por iniciativa própria, se digne de promover a limpeza dos lotes sujos localizados na Rua Álvaro Menezes, nas imediações do nº 156, tendo em vista que a situação traz transtornos aos moradores vizinhos.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:
Requerido pelo Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda) a pessoa do Padre Adelson José de Souza, parabenizando-o por sua posse como o primeiro Pároco da Paróquia São José de nossa cidade.
VOTOS DE PESAR:
Requerido pelo Vereador Martim Rodrigues dos Santos (Martim da Farmácia) para envio aos familiares do Sr. Antônio Eustáquio da Costa, na pessoa de seu irmão, Sr. João Leite da Costa, cujo o falecimento ocorreu em 07/02/2010.
Requerido pelo Vereador Geraldo Magela Góis ( Dinho Góis) para envio aos familiares da Srª. Laice de Fátima Bessas, também falecida em 07/02/2010.
REQUERIMENTO:
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda (Sargento Tião Miranda):
– Que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos se digne de informar à esta Casa se a Prefeitura irá realizar concurso público ainda neste ano de 2010 e qual a data prevista para a realização do mesmo.
ENTRADA DE PROJETO:
Projeto de Lei nº. 05/2010 que “Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Monte”; de autoria do Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DE PROJETOS:
Projeto de Lei nº. 03/2010 que “Dispõe sobre denominação de vias públicas”, de autoria do Vereador Edmilson Aparecido da Costa. Aprovado em 1ª e 2ª votação, por unanimidade.
Projeto de Lei nº. 04/2010 que “Abre crédito adicional especial ao orçamento do Poder Legislativo do Município no exercício financeiro de 2010”, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado em 1ª e 2ª votação, por unanimidade.
Projeto de Lei nº. 05/2010 que “Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Monte”; de autoria do Poder Executivo Municipal. Aprovado em 1ª e 2ª votação, por unanimidade.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO:
Projeto de Resolução nº. 02/2009 que “Institui homenagem aos servidores públicos do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.
Projeto de Resolução nº. 03/2009 que “Institui homenagem aos desportistas do Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.
Projeto de Resolução nº. 04/2009 que “Institui homenagem aos alunos da rede pública de ensino no Município de Santo Antônio do Monte”, de autoria do Vereador Hilton Antônio Gonçalves. Matéria em “Sobrestamento Regimental”.
COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO I
A Câmara Municipal firmou um convênio sem custos junto a Universidade UNIFENAS, que consiste na concessão, por Vereador, de até 04 (quatro) bolsas de estudos com descontos de 25% (vinte e cinco por cento) nos valores das mensalidades.
Você, aluno matriculado em qualquer curso da UNIFENAS, não perca essa oportunidade. Procure um dos Vereadores portando cópia de seus documentos pessoais para garantir esse desconto.
SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: www.camarasam.mg.gov.br
